Governo quer restringir aposentadorias

Bras�lia, 26 - Em mais um esfor�o para reduzir os gastos p�blicos e ajustar as contas, o governo Dilma Rousseff vai apresentar �s centrais sindicais uma ampla proposta de revis�o das regras de aposentadorias por invalidez e do aux�lio-doen�a pagos pela Previd�ncia Social.

Ambos consomem mais de R$ 50 bilh�es por ano e o governo quer reduzir fortemente essas despesas por meio de restri��es ao acesso e a qualifica��o dos segurados para retornarem ao mercado de trabalho. As propostas do governo, que chegou a preparar um anteprojeto de lei, ser�o discutidas com as lideran�as sindicais a partir da semana que vem.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, as propostas envolvem a eleva��o da car�ncia, de 12 meses para 24 meses, exigido de contribui��o m�nima antes que a pessoa possa receber benef�cio por invalidez. O governo tamb�m prepara uma forma de aprimorar as revis�es, que ocorrem a cada dois anos, das aposentadorias, que deve ser combinada com uma reforma para evitar casos crescentes de segurados que ficam mais de dois anos recebendo o aux�lio-doen�a.

Um dos objetivos do governo � qualificar os trabalhadores para que voltem �s empresas, mesmo em fun��es distintas daquelas que desempenhavam antes do acidente ou doen�a que justificaram o benef�cio. Os planos tamb�m envolvem mudan�as nas regras de c�lculo para estimativa do valor do benef�cio.

Essas e outras propostas, como o estabelecimento de uma idade m�nima para a concess�o de aposentadorias pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ser�o apresentadas pelo governo �s centrais sindicais a partir do pr�ximo dia 2, quando ser� instalado o F�rum de Debates sobre Pol�ticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previd�ncia Social.

O f�rum foi criado em decreto pela presidente em abril. Dilma ressaltou em entrevista a necessidade de reformas na Previd�ncia e ontem o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou que propostas ser�o apresentadas pelo Minist�rio da Fazenda na semana que vem.

Segundo uma fonte qualificada do governo, todas as medidas em estudo na Esplanada dos Minist�rios, seja pela �rea econ�mica ou pela �rea social e previdenci�ria, ser�o submetidas �s lideran�as sindicais. A ideia � eliminar o risco de crise pol�tica, como a que se criou no primeiro semestre e que, na vis�o do governo, contaminou o Congresso, que analisava duas medidas provis�rias que aplicavam restri��es a benef�cios trabalhistas e previdenci�rios.

As MPs entram em vigor imediatamente e foram editadas por Dilma no pen�ltimo dia do primeiro mandato, sem aviso pr�vio a lideran�as sindicais, que imediatamente entraram em rota de colis�o com o Pal�cio do Planalto. A turbul�ncia foi t�o grande que uma das medidas do governo, que apertava o aux�lio-doen�a, foi completamente desfigurada. Ao final, n�o houve altera��o. Por isso, o governo pretende voltar � carga.

Hoje, h� cerca de 4 milh�es de aposentados por invalidez no Pa�s, que consomem mais de R$ 40 bilh�es por ano. O benef�cio � concedido �queles que contribu�ram por pelo menos 12 meses ao INSS e que, por acidente ou doen�a, recebem o aux�lio-doen�a. S� depois que um m�dico do INSS relata que n�o h� como o segurado voltar a desempenhar sua fun��o � que h� a concess�o da aposentadoria por invalidez. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.