Aneel aprova redu��o de 18% na bandeira vermelha, de R$ 5,50 para R$ 4,50

Bras�lia, 28 - A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), aprovou na manh� desta sexta-feira o desconto de 18% na bandeira tarif�ria vermelha. Com isso, o valor cobrado a mais nas contas de luz para cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos durante a vig�ncia dessa bandeira cair� de R$ 5,50 para R$ 4,50 a partir de setembro.

Considerando o consumo m�dio residencial brasileiro, o impacto m�dio nas contas de luz das fam�lias ser� de 2%. Isso equivale a uma redu��o de R$ 1,7 bilh�o na arrecada��o das empresas de distribui��o at� o fim do ano.

A proposta de altera��o foi motivada pelo desligamento de 21 t�rmicas no in�cio de agosto, respons�veis pela gera��o de 2.000 megawatts (MW). Por se tratarem das t�rmicas mais caras em opera��o, a economia de custos estimada at� o fim do ano � de R$ 5,5 bilh�es.

"Estamos fazendo uma revis�o do or�amento porque houve uma mudan�a no cen�rio. Antes pens�vamos que todas as t�rmicas ficariam ligadas at� o fim de 2015. Mas com o desligamento de alguma delas, pudemos realizar a altera��o", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. "Mas vamos continuar com a bandeira vermelha. Mudar para bandeira amarela n�o � um cen�rio prov�vel para os pr�ximos meses. A situa��o n�o melhorou a ponto do consumidor poder relaxar na sua pr�tica de economia de energia", acrescentou.

A "Conta de Bandeiras" - acumulada pelas empresas de distribui��o para quitarem o pre�o mas alto da energia - hoje ainda � deficit�ria em mais de R$ 1 bilh�o, um passivo considerado normal pelo �rg�o regulador, que espera um equil�brio at� o fim do ano. Por isso, Rufino avaliou que � adequado dar o desconto na bandeira vermelha neste momento, ainda que isso mantenha o d�ficit nessa conta de alguma empresas por um prazo mais longo.

Para a bandeira amarela n�o h� altera��o, continuando a cobran�a em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde, n�o h� cobran�a adicional. Mesmo com a queda para R$ 4,50, a "taxa extra" vermelha do setor el�trico continua mais cara que a cobran�a prevista originalmente, que era de R$ 3 at� fevereiro deste ano, quando os valores foram reajustados.

Na reuni�o de hoje, os diretores da Aneel chegaram a debater a cria��o de patamares diferentes de pre�o para cada bandeira, que representariam valores fixos intermedi�rios dentro de cada cor, correspondendo � quantidade de t�rmicas em uso no Pa�s a cada momento. Mas, como essa proposta - formulada pelo diretor Tiago Correia - precisaria passar por consulta p�blica, a diretoria do �rg�o preferiu reavaliar o tema posteriormente.