Altera��o no pre�o da bandeira vermelha deve reduzir a conta de luz em 2%

Bras�lia – A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou ontem o desconto de 18% na bandeira tarif�ria vermelha. Com isso, o valor cobrado a mais nas contas de luz para cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos durante a vig�ncia dessa bandeira cai de R$ 5,50 para R$ 4,50 a partir de setembro. Considerando o consumo m�dio residencial brasileiro, o impacto nas contas de luz das fam�lias ser� de 2%. Isso equivale a uma redu��o de R$ 1,7 bilh�o na arrecada��o das empresas de distribui��o at� o fim do ano.

A proposta de altera��o foi motivada pelo desligamento de 21 t�rmicas no in�cio de agosto, respons�veis pela gera��o de 2.000 megawatts (MW). Por se tratarem das t�rmicas mais caras em opera��o, a economia de custos estimada at� o fim do ano � de R$ 5,5 bilh�es. A bandeira tarif�ria � mecanismo para que os consumidores paguem antecipadamente parte dos custos de contrata��o de energia de termel�tricas quando os reservat�rios de hidrel�tricas est�o baixos e geram menos energia que o necess�rio para abastecer o sistema.

“Estamos fazendo uma revis�o do or�amento porque houve uma mudan�a no cen�rio. Antes pens�vamos que todas as t�rmicas ficariam ligadas at� o fim de 2015. Mas com o desligamento de alguma delas, pudemos realizar a altera��o”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. “Mas vamos continuar com a bandeira vermelha. Mudar para bandeira amarela n�o � um cen�rio prov�vel para os pr�ximos meses. A situa��o n�o melhorou a ponto do consumidor poder relaxar na sua pr�tica de economia de energia”, acrescentou.

D�ficit A Conta de Bandeiras – acumulada pelas empresas de distribui��o para quitarem o pre�o mais alto da energia – hoje ainda � deficit�ria em mais de R$ 1 bilh�o, um passivo considerado normal pelo �rg�o regulador, que espera um equil�brio at� o fim do ano. Por isso, Rufino avaliou que � adequado dar o desconto na bandeira vermelha neste momento, ainda que isso mantenha o d�ficit nessa conta de alguma empresas por um prazo mais longo.

Para a bandeira amarela n�o h� altera��o, continuando a cobran�a em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde, n�o h� cobran�a adicional. Mesmo com a queda para R$ 4,50, a “taxa extra” vermelha do setor el�trico continua mais cara que a cobran�a prevista originalmente, que era de R$ 3 at� fevereiro deste ano, quando os valores foram reajustados.

Na reuni�o de ontem, os diretores da Aneel chegaram a debater a cria��o de patamares diferentes de pre�o para cada bandeira, que representariam valores fixos intermedi�rios dentro de cada cor, correspondendo � quantidade de t�rmicas em uso no pa�s a cada momento. Mas, como essa proposta – formulada pelo diretor Tiago Correia – precisaria passar por consulta p�blica, a diretoria do �rg�o preferiu reavaliar o tema posteriormente.

Perspectiva Com o desligamento das t�rmicas e a situa��o menos cr�tica nos reservat�rios das usinas hidrel�tricas, a perspectiva � de que os pre�os da energia el�trica entrem em trajet�ria descendente. Um sinal dessa redu��o do valor do insumo foi o des�gio acima de 13,5% no pre�o da energia negociada no Leil�o de Energia de Reserva realizado ontem pela C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica. Ao fim do leil�o, o pre�o m�dio da energia comercializada ficou em R$ 301,79/MWh, o que representa um des�gio de 13,5% em rela��o ao pre�o m�ximo de R$ 349/MWh estabelecido pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). O pre�o ficou 40,3% acima do valor m�dio de R$ 215,12/MWh da energia solar contratada em leil�o de reserva realizado no ano passado.

Os 30 projetos contratados hoje, entre eles um parque solar em Pirapora, no Norte de Minas, t�m capacidade para injetar 833,8 MW de energia no sistema e possuem pot�ncia instalada de 1 043 MWpico. A garantia f�sica dessas usinas est� definida em 232,9 MW m�dios. O investimento previsto pela CCEE para a constru��o dos parques solares deve somar R$ 4,341 bilh�es.

O leil�o movimentou R$ 12,248 bilh�es, a partir da venda de 40,586 milh�es de MWh em um per�odo de 20 anos de contrata��o. O fornecimento ter� in�cio em agosto de 2017. A energia de reserva � contratada pelo governo federal e visa aumentar a seguran�a no fornecimento de energia el�trica ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Estavam habilitados 341 empreendimentos fotovoltaicos para o leil�o. A capacidade total dos projetos somava 11.261 MW, equivalente � capacidade da usina de Belo Monte (11.233 MW). A maior parte dos empreendimentos, em um total de 125 projetos, estava localizada na Bahia.