Para tapar parte do rombo no Or�amento de 2016, os brasileiros ter�o de gastar mais para comprar computadores, tablets, smartphones, vinhos e bebidas destiladas. O governo aumentar� as al�quotas de PIS/Cofins dos produtos eletr�nicos e revisar� os tributos que incidem sobre bebidas quentes. Al�m disso, as opera��es de cr�dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) ser�o taxadas com o Imposto Sobre Opera��es Financeiras (IOF), e a tributa��o sobre direitos de imagem tamb�m ser� revisada. Nas contas do Executivo, a arrecada��o aumentar� em pelo menos R$ 11,2 bilh�es com essas medidas.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o aumento da tributa��o sobre computadores e aparelhos eletr�nicos vir� por meio de medida provis�ria para mudar a atual pol�tica, que mant�m o imposto zerado. No caso dos vinhos e destilados, bastar� um ato da Receita Federal. J� o IOF sobre opera��es do BNDES passar� a valer ap�s a publica��o de um decreto presidencial. Barbosa tamb�m ressaltou que o governo espera arrecadar mais R$ 37,3 bilh�es com o leil�o da folha de pagamento do funcionalismo, concess�es p�blicas, venda de participa��es em empresas e aliena��o de im�veis.
Cortes de gastos “O deficit prim�rio pode ser eliminado de diversas formas, mas elas envolvem medidas legais, como projetos de lei e emendas constitucionais. O governo quer investir nesse di�logo com o Congresso”, disse Barbosa.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tamb�m ressaltou a necessidade de coopera��o do Legislativo. “A gente sabe onde quer chegar, e como vai chegar, que � atrav�s de reformas. � fazer o Brasil mais justo, simples, eficiente, atrav�s de medidas legislativas em alguns casos. Precisamos de uma ponte para assegurar a estabilidade fiscal, com receitas para cobrir despesas no curto prazo. Podem ser a��es provis�rias, mas � importante consider�-las”, disse.
O governo precisar� do Congresso para cortar gastos obrigat�rios da Uni�o para poder reequilibrar o or�amento. A promessa do governo de reduzir os gastos afetar� diversos programas que eram vitrines da gest�o da presidente Dilma Rousseff. O Executivo far� mudan�as nos desembolsos para o Minha Casa Minha Vida, o Pronatec e o Ci�ncia Sem Fronteiras. Barbosa explicou que essa medida ser� necess�ria para adequar os empreendimentos e os projetos sociais � realidade de receitas e despesas do Executivo. Somente o Ci�ncia Sem Fronteiras ter� uma redu��o de R$ 1,4 bilh�o no or�amento do pr�ximo ano.
Conforme Barbosa, o governo concentrar� esfor�os em reduzir os restos a pagar e se comprometer� apenas em pagar por projetos j� contratados. “Faremos o alongamento dos cronogramas. No caso do Minha Casa Minha Vida, a maior parte dos recursos ser�o garantidos para constru��o de unidades em andamento. Faremos a fase tr�s do programa em uma velocidade menor e adequada � disponibilidade de caixa”, comentou.
Ap�s a entrega do or�amento, Renan classificou a pe�a como uma “mudan�a de atitude” do governo, sendo “menos fic��o e mais realismo”. “Esse or�amento deficit�rio significa uma mudan�a de atitude. Pelo menos � um or�amento mais verdadeiro, mais realista e mobiliza a todos no sentido de que precisamos continuar trabalhando para encontrar sa�das para o Brasil. (…) � menos fic��o e mais realismo”. Com a sinaliza��o de Barbosa de que haver� mudan�as nos gastos obrigat�rios, Renan afirmou que o “Congresso Nacional far� o que for poss�vel”.
Sal�rio Pela proposta or�amentaria, o sal�rio m�nimo ser� reajustado em 9,83% em 2016 e chegar� a R$ 865,50. Esse aumento impactar� as contas da Previd�ncia Social. Analistas estimam que a cada R$ 1 de alta no piso da renda dos brasileiros os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentam em R$ 300 milh�es. Com a revis�o que significar� um acr�scimo de R$ 77,50, a despesa com benef�cios ter� uma expans�o de R$ 23,25 bilh�es.
Preocupa��o e busca de equil�brio
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) afirmou ontyem que � uma “coisa extremamente preocupante” o fato de o governo enviar uma proposta or�ament�ria de 2016 ao Congresso com previs�o de d�ficit prim�rio, mas que � algo necess�rio para a transpar�ncia. “� para registrar a transpar�ncia absoluta das quest�es or�ament�rias, ou seja, n�o h� mais maquiagem nas contas”, disse Temer em evento promovido pela revista Exame. Ele disse que o governo avaliou que sofreria uma derrota se propusesse a volta da CPMF e que por isso foi melhor ter uma proposta transparente. “Foi melhor que a transpar�ncia se desse para que, desde logo, diss�ssemos que precisamos de apoio de todos os setores da sociedade brasileira, do Congresso, para construirmos juntos uma solu��o para a crise econ�mica”, disse o vice-presidente.
Diante da in�dita decis�o do governo de enviar ao Congresso o Or�amento de 2016 com d�ficit, a c�pula do Congresso come�ou a discutir se assume a tarefa de reequilibrar as contas p�blicas. O movimento que come�ou nos �ltimos dias � ainda incipiente e tem por objetivo aprovar at� dezembro uma pe�a or�ament�ria do ano que vem que contemple, em vez de um d�ficit prim�rio pr�ximo a R$ 30 bilh�es, uma meta fiscal positiva.
A articula��o tamb�m visa a evitar que o pa�s perca o grau de investimento dado por ag�ncias de classifica��o de risco. O super�vit prim�rio de 2016 j� foi alterado duas vezes, de 2% para 0,7% e, em seguida, para possivelmente 0,5% do PIB. A �ltima altera��o decorreu da decis�o da presidente Dilma Rousseff de n�o enviar ao Legislativo uma proposta para a recria��o da CPMF, medida que poderia permitir uma arrecada��o extra para a Uni�o de pelo menos R$ 70 bilh�es, mas que foi recha�ada por v�rios segmentos.
Ap�s o governo rever a meta fiscal do pr�ximo ano, o relator-geral do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), come�ou uma s�rie de consultas com lideran�as da C�mara e do Senado em busca de apoio para reequilibrar as finan�as de 2016. Entre outros, ele j� conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (RJ).
Barros tem defendido nas conversas ser necess�rio conter o aumento das despesas p�blicas. O deputado – que j� foi um dos vice-l�deres dos governos FHC e Lula e hoje ocupa a mesma fun��o no governo Dilma – aventou a possibilidade de propor um congelamento de reajustes salariais de servidores p�blicos. “Se na iniciativa privada os trabalhadores est�o sendo demitidos, no servi�o p�blico eles t�m que dar sua cota de sacrif�cio”, disse.