Receita prev� arrecadar R$ 3 bilh�es em 2016 com IOF sobre opera��es do BNDES

Bras�lia, 01 - Na busca pela redu��o de despesas e aumento de receitas, o governo deixou mais caro o custo das opera��es de cr�dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). At� ontem, 31 de agosto, a institui��o era isenta de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF). Agora, as novas opera��es ir�o pagar 0,38% no ato da contrata��o mais 0,0041% ao dia - limitado a 365 dias ou 1,5% ao ano. Com a medida, a Receita Federal espera arrecadar R$ 3 bilh�es em 2016.

"N�o h� mais essa vantagem espec�fica (isen��o de IOF) para o BNDES", resumiu a coordenadora-geral substituta de Tributa��o da Receita Federal, Cl�udia L�cia Pimentel Martins da Silva. "Com a medida de IOF, o BNDES foi equiparado a outras institui��es financeiras", disse, durante encontro com a imprensa para esclarecer as medidas tribut�rias que visam aumento de arrecada��o, anunciadas ontem. As mudan�as que constam de medida provis�ria ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso e passam a valer a partir de 1� de janeiro de 2016.

A Receita Federal estima que a medida que eleva a tributa��o sobre direito de imagem e direito autoral vai gerar uma arrecada��o anual de R$ 615 milh�es e atinge pessoas jur�dicas que s�o tributadas por lucro presumido e lucro arbitrado. At� o fim do ano, a Receita vai continuar usando o c�lculo de 32% sobre receita de presta��o de servi�os e direito de imagem e autoral. Sobre esse lucro de 32% � feita a tributa��o de Imposto de Renda e Contribui��o Social Sobre Lucro L�quido (CSLL).

A partir de 2016, o c�lculo deixar� de ser feito incluindo as receitas com direito de imagem e autoral. Esse valor passa a ser contado integralmente como lucro, e n�o mais na parcela de 32%. Segundo exemplificou a Receita, uma empresa que tinha R$ 1 milh�o de receitas de presta��o de servi�os e R$ 1 milh�o de direito de imagem era tributada sobre um lucro presumido de R$ 640 mil. Com a nova regra, o valor tributado � de R$ 1,32 milh�es.

Sobre o valor do lucro, ser� feita a cobran�a de 15% de IRPJ, com adicional de at� 10%, mais 9% de CSLL. "Esse tipo de receita n�o tem vincula��o de despesas. Na pr�tica, muitas pessoas f�sicas est�o abrindo empresas meramente para buscar essa tributa��o mais favorecida", explicou Cl�udia. "O objetivo dessa medida � corrigir distor��o que acontecia quando se considerava despesas que n�o s�o t�picas desse tipo de atividade."