Anatel defende mudan�as radicais na legisla��o de concess�o de telefonia fixa

Bras�lia, 01 - O presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende, voltou a defender altera��es radicais no modelo de concess�o de telefonia fixa, j� que os servi�os de voz representam cada vez menos receitas no setor. Para ele, essa mudan�a teria que ser feita pelo Congresso Nacional nos pr�ximos anos, uma vez que os atuais contratos do setor acabam em 2025.

"N�s temos a convic��o de que � preciso alterar o modelo de concess�o fixa. N�o vejo problema em transformar essas concess�es em autoriza��es de 15 mais 15 anos", afirmou Rezende, durante a mesa "Perspectivas de evolu��o do modelo regulat�rio em vigor" do 59� Painel Telebrasil.

"Agora, a Anatel n�o vai abrir m�o das exig�ncias de cobertura em �reas menos rent�veis. De qualquer forma, isso n�o pode ser feito sem a interven��o legislativa. Para ter mais seguran�a jur�dica, essa mudan�a deve ser feita no �mbito do Congresso Nacional", acrescentou.

Um dos maiores problemas de longo prazo das concess�es de telefonia fixa a serem atacados, na avalia��o do presidente da Anatel, � a quest�o da reversibilidade dos ativos. Parte do governo acredita que fibras �pticas devem fazer parte do rol de ativos que pertencem �s concess�es de telefonia fixa, e n�o apenas as redes antigas do servi�o. Na abertura do evento, ontem, o ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini, tamb�m defendeu que o modelo de concess�es passe do servi�o de voz fixa para o servi�o de banda larga.

Durante a mesa de hoje, o presidente da Oi, Bayard Contijo, avaliou que as mudan�as no modelo de concess�o precisam ser feitas de forma "urgente". Para ele, manter as obriga��es de distribui��o de orelh�es, por exemplo, n�o faz mais sentido no atual cen�rio do setor. "Al�m disso, a Oi tem que manter um parque de 7 mil propriedades e isso n�o � razo�vel. O conceito de bens revers�veis tem que ser de funcionalidade e n�o de patrim�nio. Al�m de operadora, a Oi hoje tamb�m � uma imobili�ria", reclamou.

O presidente da Telef�nica/Vivo, Amos Genish, tamb�m reclamou das obriga��es da empresa no servi�o fixo de voz. Segundo ele, n�o faz mais sentido a quantidade de multas aplicadas por qualidade de um servi�o cada vez menos usado.

O executivo defendeu at� mesmo a extin��o das concess�es fixas, ao inv�s de uma prorroga��o daqui a 10 anos. "Esse � um assunto problem�tico. A evolu��o do modelo regulat�rio precisa acompanhar a mudan�a para o modelo digital pela qual passa o mercado", completou.