Aneel simplifica repasse de pagamentos de fundo setorial para BR Distribuidora

Bras�lia, 01 - A BR Distribuidora poder� receber o pagamento pelo combust�vel que fornece �s usinas t�rmicas da Regi�o Norte do Pa�s diretamente dos fundos setoriais administrados pelo governo, sem interm�dio das distribuidoras de energia. A medida, aprovada pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), tem o objetivo de desburocratizar e tornar mais transparentes os repasses de recursos no setor el�trico.

De acordo com o relator do processo, diretor Andr� Pepitone, com a mudan�a, a BR Distribuidora poder� receber o pagamento pelo diesel e �leo combust�vel utilizado pelas termel�tricas em at� 45 dias ap�s o fornecimento, desde que haja saldo dispon�vel no fundo setorial Conta de Consumo de Combust�veis F�sseis (CCC). "O recurso passa diretamente para a supridora, sem passar pela distribuidora", explicou Pepitone.

Atualmente, o processo de pagamento do combust�vel utilizado pelas t�rmicas da Regi�o Norte do Pa�s � mais burocr�tico: a distribuidora de energia paga a subsidi�ria da Petrobras pelo combust�vel utilizado nas usinas e s� depois recebe o reembolso da CCC. Com a crise no setor el�trico, as distribuidoras passaram a ter dificuldades financeiras e a atrasar os pagamentos para a BR Distribuidora. Ao mesmo tempo, ao ficarem inadimplentes, as empresas eram proibidas de aplicar reajustes tarif�rios.

O repasse de recursos da CCC para a BR Distribuidora ser� limitado a 75% da m�dia dos valores reembolsados nos �ltimos tr�s meses, incluindo tributos e aplicados os crit�rios de efici�ncia dos empreendimentos.