Viagem em promo��o pode ter pre�o multiplicado em caso de remarca��o

Bras�lia – Al�m de frustrar planos de viagem, a remarca��o ou o cancelamento de passagens a�reas pode trazer muito preju�zo ao consumidor, sobretudo quando se trata de bilhetes com tarifa promocional. Em caso de desist�ncia, as multas cobradas pelas companhias podem, muitas vezes, comer quase todo o valor pago com anteced�ncia pelo cliente. Se a viagem for remarcada, al�m das taxas normais, que variam em torno de R$ 100 por trecho alterado, cobra-se a diferen�a de pre�o dos t�quetes. Nesses casos, o valor pode at� quadruplicar.

Quando a estudante Alyssa Volpini, 24 anos, e a namorada compraram as passagens para Curitiba, n�o imaginavam que precisariam cancelar o passeio duas semanas antes de viajar. Outra coisa que elas n�o sabiam era que, para fazer isso, precisariam arcar com uma taxa de 80% do valor pago. Dos R$ 571 gastos com a passagem na tarifa promocional, R$ 461 foram retidos pela empresa.

Para a advogada Cl�udia Almeida, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a taxa de 80% � abusiva. Segundo ela, a multa m�xima a ser cobrada deveria ser de 5%, como prev� o C�digo Civil. A condi��o � que o passageiro avise a companhia a�rea com anteced�ncia, para que o bilhete possa ser renegociado. “Tr�s dias antes � tempo mais que suficiente para que a passagem seja vendida novamente”, disse a advogada. No entendimento da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), que regula o setor, a regra � outra: a multa pode chegar, no m�ximo, a 10% do valor pago, a n�o ser que a passagem seja promocional. Neste caso, n�o h� limite – a empresa pode cobrar a quantia que achar devida.

No caso de Alyssa, descontada a multa, os restantes R$ 110 foram oferecidos como cr�dito para comprar outra passagem em at� um ano. “Se quisesse o valor do reembolso em dinheiro, eles ainda cobrariam outra taxa, de quase R$ 70”, reclama a estudante. Para desmarcar pelo telefone, ainda seria cobrada uma “taxa de servi�o” de mais R$ 40. Hist�rias como a da estudante s�o comuns e mostram, segundo especialistas, o quanto os consumidores est�o desprotegidos.

Al�m dos problemas de cancelamento e remarca��o, as companhias criam enormes restri��es para a marca��o de assentos. “Comprei duas passagens no site da TAM para o Taiti. O voo era operado pela Lan, que controla a brasileira. A empresa me deu a op��o de marcar os assentos. E o fiz. Quando fui embarcar, descobri que as marca��es n�o valiam de nada”, diz o contador Jorge Marques, de 50. “Tinha reservado bons lugares, uma vez que a viagem seria longa. Fui nos piores assentos. Ou era isso, ou perderia as passagens que havia comprado com quase um ano de anteced�ncia”, emenda.