O chef de cozinha Jo�o de Souza Oliveira est� prestes a perder seu direito de s�cio dependente do Minas T�nis Clube. Em fevereiro do ano que vem, ele completa 30 anos, idade-limite para filhos homens ou enteados usufru�rem da cota do titular sem pagar nada a mais. A regra, que est� prevista nos estatutos dos tradicionais clubes de Belo Horizonte, tamb�m vale para mulheres que se casam em qualquer idade. “Frequento o clube de segunda a domingo e acho um absurdo. Eles (o clube) deveriam criar uma cota para quem j� � s�cio desde novo com um valor acess�vel. H� cotas vendidas no mercado por at� R$ 40 mil”, reclama.
Uma advogada, que preferiu n�o se identificar, tamb�m n�o concorda com o regimento interno dos clubes. “� um retrocesso e preconceito de g�neros. O estatuto pressup�e que um homem de 30 anos � capaz de se sustentar e adquirir nova cota. J� a mulher precisaria do pai at� a idade de se casar e depois do marido, o que n�o � verdade”, reitera. A psic�loga J�lia Gallo, de 31, reclama do pre�o elevado da cota. “Nessa idade, nem todo mundo pode desembolsar um alto valor por um t�tulo. Causa-me estranheza perder o direito de frequentar o clube se eu me casar”, reitera.
Segundo especialistas, pesquisar e consultar antecipadamente o estatuto de cada clube antes de adquirir uma cota � a melhor maneira de n�o cair em pegadinhas e de n�o ter surpresas futuramente. Em tempos de aperto financeiro, manter a mensalidade em dia impede a suspens�o ou cancelamento da cota. Em alguns clubes da capital, a toler�ncia � de 15 dias de atraso. Depois desse prazo, o s�cio fica impedido de frequentar o clube. Atrasos superiores a 12 meses levam � suspens�o do t�tulo e, consequentemente, � perda do investimento.
REVIS�ES O porta-voz do Minas T�nis Clube, Eduardo Mineiro, confirma essa tend�ncia. Ele explica que as regras do estatuto do clube chegaram a ser revistas h� 10 anos – antes, o s�cio dependente perdia o direito aos 24 anos. “Mudou o perfil da fam�lia brasileira, os filhos est�o saindo mais tarde de casa, nada mais justo que a mudan�a no estatuto”, disse. No entanto, Mineiro defende que, se n�o tiver limite, o clube, que hoje conta com 73 mil s�cios, fica intransit�vel. “Vira um neg�cio sem fim, e o nosso objetivo � manter um n�mero est�vel de associados”, resume. Ele explica que, apesar da norma, muitas s�cias n�o comunicam � secretaria quando se casam. “N�o h� uma fiscaliza��o r�gida nesse sentido, portanto, a regra acaba n�o funcionando 100% na pr�tica”, reconhece.
No Pampulha Iate Clube (PIC), filhos homens maiores de 28 anos pagam 30% da taxa de condom�nio. “As mulheres casadas precisam comprar uma nova cota, negociada a R$ 3,6 mil mais a taxa de condom�nio de R$ 360”, diz o presidente do clube, Ant�nio Eust�quio da Rocha. Segundo ele, essa limita��o ocorre desde quando o clube foi fundado, h� 55 anos. “H� clubes que cobram de dependentes a vida inteira. Isso depende de cada estatuto”, disse. “S�o 12 mil s�cios e tem que haver essa limita��o”, refor�a.
No Iate T�nis Clube, tamb�m na Pampulha, o dependente de at� 25 anos paga R$ 82 de mensalidade e, a partir dessa idade, R$ 123 mensais. No Clube do Cruzeiro, o dependente de at� 21 anos e que estiver cursando faculdade durante um per�odo de cinco anos � isento da mensalidade. J� no Jaragu� Country Club, depois de 18 anos, � cobrada uma taxa de R$ 22,50 at� os 29 anos; acima de 30, o valor passa para R$ 56,25. De 18 a 24 anos, se estudar, � isento, e se se casar, tem de sair da cota. No Labareda, do Atl�tico Mineiro, filhos maiores de 21 anos pagam 30% do valor da mensalidade.
Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais, afirma que, nesses casos, n�o h� rela��o de consumo e, portanto, se o s�cio dependente se sentir lesado por alguma norma do estatuto, deve solicitar ao conselho do clube uma assembleia para que o caso seja levado em vota��o. “Cada clube tem seu estatuto, mas os s�cios devem se submeter �s regras e seguir o que est� previsto”, disse. No entanto, ele explica que, em caso de normas abusivas, de car�ter discriminat�rio, o fato pode ser levado � Justi�a. “Nesses casos, cabe uma a��o judicial, mas o ideal � que a insatisfa��o seja levada antes para o conselho de cada clube”, disse.
Inadimpl�ncia suspende cota
Em tempos de infla��o em alta e desemprego em crescimento, manter as contas em dia tornou-se um desafio. Na capital, o atraso de pagamento de contas por mais de 90 dias chegou a 7,7% no m�s passado, segundo pesquisa divulgada na semana passada pela Federa��o do Com�rcio do Estado de Minas Gerais (Fecom�rcio-MG). Ficou 1,1 ponto percentual acima do registrado em julho. Foi o pior resultado desde dezembro de 2009.
“No per�odo de f�rias e inverno, a inadimpl�ncia quase dobra e atinge cerca de 7% ante os 4% em per�odos normais”, explica o presidente do PIC, Ant�nio Eust�quio da Rocha. Mensalidades com atrasos superiores a 90 dias levam ao cancelamento da cota. “Por for�a do estatuto, o s�cio perde seu direito e precisa renegociar o d�bito para voltar a frequentar”, explica.
No Minas T�nis Clube, o �ndice de inadimpl�ncia � quase zero, em torno de 0,6%. Segundo o gerente administrativo do clube, Marcos Magalh�es, a baixa taxa decorre de dois motivos: “Depois de 15 dias de atraso, o s�cio perde o acesso ao clube. Com 12 meses, perde o t�tulo da cota”. No entanto, o gerente afirma que casos de perda do t�tulo s�o raros por conta do bom valor de mercado da cota patrimonial, em torno de R$ 25 mil hoje. “Quem est� inadimplente por um per�odo de um ano, geralmente vende a cota, e o novo s�cio assume as taxas de condom�nio. N�o h� grandes perdas”, explicou.
Segundo a coordenadora do Procon de Belo Horizonte, Maria L�cia Scarpelli, nenhuma atitude pode ser tomada sem que haja conhecimento pr�vio do s�cio. “S� tem valor o que est� no estatuto. Fora dele, o caso deve ser levado para assembleia”, explica. Ela reitera que, quando um s�cio se associa, ela est� sendo conivente com as cl�usulas e decis�es do estatuto do clube. “Ler um contrato ou o estatuto antes de assin�-lo � a melhor forma de garantir os seus direitos e de ter a certeza do que est� sendo contratado”, conclui.