Azul � denunciada no Cade por operadoras de turismo

Bras�lia, 11 - A Azul Linhas A�reas foi denunciada ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) por suposta pr�tica anticoncorrencial ao restringir o acesso a passagens mais baratas e diferenciar pre�os praticados por sua operadora de turismo, a Azul Viagens. O processo foi aberto pela Associa��o Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).

Segundo a den�ncia, a companhia estaria distorcendo a concorr�ncia no mercado de pacotes tur�sticos. Uma classe diferenciada de passagens, com pre�os mais atraentes, que antes podia ser acessada por qualquer operadora de turismo, agora � reservada apenas para os pacotes da Azul. De acordo com a Braztoa, antes da cria��o da Azul Viagens, as operadoras de turismo tinham livre acesso � aquisi��o de bilhetes a�reos Azul pelo valor de tarifa especial de operadoras, denominada "tarifa Z".

"Atualmente, todavia, as operadoras n�o conseguem adquirir bilhetes a�reos na respectiva classe tarif�ria, independentemente da anteced�ncia com que tentem efetuar a compra", explicita na den�ncia, aberta em julho deste ano. A Associa��o argumenta que a pr�tica da Azul eleva consideravelmente o pre�o do principal insumo de seus concorrentes e constitui uma "verdadeira agress�o � ordem econ�mica".

A Braztoa afirma que tamb�m entrou com pedido na Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), j� que a Azul estaria usando de forma irregular o contrato de concess�o para exerc�cio de atividade. Segundo a entidade, a companhia de avia��o civil, ao diversificar atividades, incluiu no objeto social o desenvolvimento de atividades de ag�ncia de viagens.

A denunciante destaca que a legisla��o conhecida como "Lei das Ag�ncias de Turismo" prev� expressamente que "apenas sociedades que tenham tais atividades como seu exclusivo objeto social � que as podem explorar".

Atualmente, o processo se encontra em fase de an�lise da Secretaria-Geral do Cade, que pediu informa��es � Azul. Questionada sobre as den�ncias, a Azul Linhas A�reas Brasileiras informou que n�o comenta a��es sub judice.