O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que as medidas propostas pelo governo de redu��o de despesas e aumento de receitas em 2016 ter� um impacto total de R$ 64,9 bilh�es, ou 1,1% do PIB. O valor corresponde � diferen�a entre o d�ficit prim�rio de R$ 30,5 bilh�es (0,5% do PIB) inclu�do na proposta de Or�amento enviada ao Congresso Nacional e a meta de super�vit prim�rio de 0,7% do PIB, ou 43,8 bilh�es, para o pr�ximo ano. Para o corte de gastos, o governo anunciou nove medidas, que juntas somam R$ 26 bilh�es.
Segundo ele, a proposta de Or�amento enviada ao parlamento j� prev� uma redu��o de 42% dos gastos com diversos programas, na compara��o com as metas originais do governo, o que seria equivalente a uma economia de mais R$ 20,6 bilh�es. Barbosa citou o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), o Pronatec e o Minha Casa Minha Vida (MCMV) como alguns dos programas j� afetados pelo corte. "Isso torna o or�amento mais realista", avaliou.
O ministro argumentou ainda que, para o corte adicional anunciado hoje, restou um espa�o para o governo de apenas R$ 115 bilh�es em despesas prim�rias contingenci�veis. "O restante do gasto prim�rio � determinado por lei", completou.
A primeira medida de redu��o de gasto � o adiamento do reajuste dos servidores p�blicos, de janeiro para agosto do pr�ximo ano. Essa medida geraria uma redu��o de R$ 7 bilh�es em gastos obrigat�rios. "A implementa��o depende de negocia��o com servidores e um projeto de lei a ser enviado para o Congresso. As condi��es negociadas continuam as mesmas, mas a data muda", explicou.
O governo tamb�m ir� suspender a realiza��o de concursos em 2016, com uma economia estimada em R$ 1,5 bilh�o. Segundo o ministro, ser� feita uma altera��o no or�amento de 2016 que est� em discuss�o no Congresso.
A equipe econ�mica tamb�m pretende eliminar o chamado abono de perman�ncia, um benef�cio equivalente a 11% dos sal�rios pagos a servidores que atingem condi��es de aposentadoria, mas continuam trabalhando. De acordo com Barbosa, atualmente s�o 101 mil servidores nessa condi��o, e mais 123 mil ganhariam o benef�cio nos pr�ximos cinco anos. A economia prevista com a medida � de R$ 1,2 bilh�o em 2016, mas depende de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).
Barbosa anunciou ainda que o governo propor� uma lei para garantir a aplica��o do teto remunerat�rio do servi�o p�blico, o que causaria uma economia de R$ 800 milh�es em 2016. O teto do funcionalismo p�blico � o sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "� preciso uma lei para disciplinar melhor a aplica��o do teto e o que deve ser contabilizado", argumentou.
O ministro tamb�m anunciou uma redu��o de R$ 2 bilh�es em gastos com custeio administrativo, sendo R$ 1,6 bilh�o com renegocia��o de alugu�is, R$ 200 milh�es com cortes de di�rias, passagens e aux�lios, al�m de R$ 200 milh�es com o corte de minist�rios e cargos comissionados. "N�o � uma economia elevada, mas � uma reforma necess�ria para melhorar produtividade do governo", acrescentou.
Entre as nove medidas anunciadas, h� mudan�as tamb�m no programa Minha Casa, Minha Vida. A primeira altera��o anunciada no programa � o corte de R$ 4,8 bilh�es de despesas discricion�rias. Para isso, o governo prop�e o direcionamento de recursos do FGTS para o pagamento de parte das despesas da faixa 1 do programa, o que substitui gastos da Uni�o. Para viabilizar essa altera��o, � necess�rio alterar a PLOA e editar uma medida provis�ria.
Outra altera��o prevista � uma mudan�a no PAC, exceto no programa Minha Casa, Minha Vida. Essa altera��o geraria uma economia de R$ 3,8 bilh�es em despesas discricion�rias com a redu��o do valor previsto para o programa. O governo prop�e ainda que emendas parlamentares obrigat�rias sejam direcionadas para os programas do PAC j� previstos na PLOA.
O governo tamb�m conta com emendas parlamentares para a sa�de. Uma das medidas anunciadas � a redu��o de R$ 3,8 bilh�es em despesas discricion�rias da sa�de. A proposta conta com uma recomposi��o atrav�s de gastos obrigat�rios das emendas parlamentares individuais. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a recomenda��o � de que os recursos sejam alocados nos programas priorit�rios da sa�de que j� est�o previstos no PLOA.
Outra medida anunciada foi a revis�o dos gastos com subven��o agr�cola de garantias de pre�os agr�colas, o que geraria um impacto de R$ 1,1 bilh�o. Segundo o dirigente do Planejamento, o valor do programa de Garantias do Pre�o M�nimo ser� revisado para a m�dia de execu��o do programa nos �ltimos quatro anos, que � de R$ 600 milh�es.