Bras�lia, 15 - O Banco Central divulgou nesta ter�a-feira, 15, um comunicado no BC Correio sobre afastamentos e licen�as sem remunera��o. O Comunicado do Departamento de Gest�o de Pessoas (Depes) traz esclarecimentos com rela��o � Medida Provis�ria 689, de 31 de agosto de 2015, que eliminou a possibilidade de suspens�o do v�nculo do servidor afastado ou licenciado sem remunera��o com o Plano de Seguridade Social do Servidor P�blico (PSS).
De acordo com o comunicado, "a partir de 1� de dezembro de 2015, todos os servidores afastados ou licenciados sem remunera��o, inclusive aqueles cujo afastamento tenha se iniciado em data anterior, passar�o a recolher contribui��o pessoal (11%), acrescida do valor equivalente ao da contribui��o devida pelo BC (22%)".
O ato esclarece ainda as altera��es s�o aplic�veis a qualquer licen�a ou afastamento sem remunera��o, dentre as quais: licen�a por motivo de afastamento do c�njuge; licen�a para tratar de interesses particulares; licen�a para desempenho de mandato classista; afastamento para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere; licen�a por motivo de doen�a em pessoa da fam�lia (que exceder 60 dias, no per�odo de 12 meses).
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BC divulga nota sobre afastamentos e licen�as sem remunera��o de servidores
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