Uma das medidas anunciadas pelo governo para reduzir os gastos p�blicos em 2016 � a suspens�o de concursos p�blicos. Pelos c�lculos da equipe econ�mica, a medida vai resultar em economia de R$ 1,5 bilh�o para os cofres federais. O governo ainda n�o detalhou a quantidade e quais concursos ser�o suspensos.
O diretor e fundador do Grancursos Online, curso preparat�rio para concurso p�blico, Gabriel Granjeiro, lembra que n�o � a primeira vez que o Executivo adota esse tipo de medida para cortar gastos e a tend�ncia � que os concursos continuem ou apenas sejam adiados.
“A inten��o do governo � mostrar austeridade para o mercado. Certamente esse corte n�o ser� t�o profundo como foi anunciado, porque � imposs�vel n�o fazer novos concursos. At� porque para superar a situa��o em que se encontra o Brasil precisar� de servidores”, disse Granjeiro. "Por exemplo: como o governo, sem pessoal nem recursos para fiscalizar empresas, vai fazer caixa abrindo m�o de contratar mais auditores fiscais do trabalho? Economizar dessa forma diminui tamb�m a capacidade de obten��o de recursos p�blicos", acrescentou.
Segundo o diretor, sempre que o governo passa por um momento econ�mico dif�cil ou de transi��o anuncia cortes desse tipo. “Em 2011, houve an�ncio similar ao feito ontem. O que vimos � que esses cortes nunca s�o absolutos porque aparecer�o urg�ncias que obrigar�o o governo a abrir exce��es. � o caso do INSS [instituto Nacional do Seguro Social]. Sem novos funcion�rios ele entrar� em colapso. Recentemente o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica] cancelou uma pesquisa por falta de servidores. Al�m disso, h� 2 mil estagi�rios trabalhando em defensorias p�blicas, na tentativa de dar conta da demanda. H� muitos exemplos”, disse.
“Nossa expectativa � de que, a exemplo de 2011, os concursos sejam retomados meses depois do an�ncio da suspens�o. Naquele ano, 24 mil vagas foram preenchidas por concursos nos Tr�s Poderes. E, em 2012, houve um grande boom de concursos. O mesmo ocorreu em anos anteriores, durante outros epis�dios de crise como as do governo Fernando Henrique Cardoso. Vimos o mesmo tipo de atitude: o governo segurou por um tempo [os concursos] e depois foi liberando aos poucos, com cautela, na medida em que as quest�es urgentes foram aparecendo”, lembrou o diretor.
Mudan�as
Para suspender os concursos, o governo ter� de encaminhar ao Congresso mudan�as nos projetos de Lei de Diretrizes Or�ament�rias e de Lei Or�ament�ria Anual, que est�o em tramita��o no Congresso. A diretora executiva da Associa��o Nacional de Prote��o e Apoio aos Concursos (Anpac), advogada Maria Thereza Sombra, disse que a medida deve enfrentar resist�ncia dos parlamentares. “Primeiro, vai ter que enviar para a C�mara, que vai mudar a proposta or�ament�ria que tinha sido aprovada para este ano”, destacou. Segundo a diretora executiva da Anpac, o projeto atual prev� um n�mero de vagas para concurso p�blico e, com isso, o tema ter� de ser rediscutido no Legislativo.
De acordo com a diretora, o governo deveria cortar pela metade o n�mero de cargos de confian�a na administra��o p�blica e extinguir os terceirizados, em vez de suspender os concursos. Maria Thereza Sombra lembra que alguns �rg�os do governo federal, como Pol�cia Federal, Pol�cia Rodovi�ria Federal e Receita Federal, necessitam de novos servidores em seus quadros para n�o entrar em colapso e v�o precisar fazer concursos.
Com o aumento do desemprego e a dificuldade em conquistar uma vaga na iniciativa privada, a busca pela estabilidade do servi�o p�blico cresceu, conforme a diretora, e n�o � o momento ideal para suspender os concursos. "Cresceu demais a procura por concurso p�blico. � outro vi�s pol�tico”.
N�meros da Anpac mostram que as inscri��es para concursos p�blicos nas tr�s esferas de governo (federal, estadual e municipal) chegam de 10 a 12 milh�es por ano. S� na �rea federal, que tem sal�rios mais altos, as inscri��es chegam a 6 milh�es anualmente, informou Maria Thereza Sombra.
Legislativo e Judici�rio
Segundo Gabriel Granjeiro, a medida do governo federal n�o deve afetar os concursos dos poderes Judici�rio e Legislativo e minist�rios p�blicos, que t�m or�amento pr�prio e podem fazer suas sele��es. “Eles at� podem aderir ao que foi proposto pelo governo federal, se for o caso. No entanto, eles t�m autonomia para decidir o que fazer. O Judici�rio � o que oferece as carreiras mais atrativas em fun��o das remunera��es, e o Executivo � o que oferece vagas em maior quantidade. Mas o Judici�rio at� chega perto do Executivo [no que se refere a n�mero de vagas], em fun��o da alta rotatividade e das aposentadorias”.
Ele diz que o setor de concursos n�o tem sentido tanto os efeitos da crise. “Muito pelo contr�rio. Desde o in�cio do ano identificamos aumento do interesse em nossos cursos. Em geral, a crise acaba beneficiando nosso setor, pela dificuldade das pessoas em entrar no setor privado, e por a progress�o, dentro de uma empresa privada, demorar muito mais do que o tempo que se leva para se preparar e passar em um concurso”. A prepara��o para concursos �, segundo ele, de m�dio e longo prazo. “Mesmo que haja cortes em um primeiro momento, depois a tend�ncia � que seja recuperado. Quem se mantiver estudando ter� melhores condi��es de estar preparado”.
Trabalhando h� 9 anos com concursos, a gerente administrativa, Islaine Souza Oliveira, do LFG concursos, n�o � t�o otimista. “Nos corredores daqui, as grandes preocupa��es est�o relacionadas ao risco de privatiza��es e de se por fim nos concursos”, disse ao avaliar a medida do governo cortar concursos. “Esse corte n�o � positivo porque a gente vive de concursos. A partir do momento que n�o tem concurso, e o aluno n�o v� uma oportunidade de estudar a longo prazo, ele deixa a sala de aula de lado”, disse.
De acordo come ela, o setor tem sentido os efeitos da atual situa��o econ�mica. Islaine Oliveira informou que as inscri��es nos cursos ca�ram 40% desde julho. "Com esses cortes e, em especial, com o an�ncio de n�o aumento dos sal�rios de servidores a tend�ncia � de um cen�rio ainda pior”, disse. A gerente espera retomada do neg�cio no in�cio do pr�ximo ano.