Governo vai usar dinheiro do FGTS para bancar a fundo perdido im�veis do MCMV

Uma das principais vitrines do governo PT, o Minha Casa Minha Vida passa a ser na terceira etapa um programa quase que exclusivamente do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). O governo decidiu usar o dinheiro que os trabalhadores s�o obrigados a poupar para bancar a fundo perdido os im�veis da chamada faixa 1 do programa, destinada �s fam�lias mais pobres (com renda de at� R$ 1,8 mil na nova fase).

Desde 2009, quando o programa foi criado, o FGTS � respons�vel por ser a fonte dos financiamentos das faixas 2 e 3 do programa. Na terceira etapa, o teto da renda dos benefici�rios que podem pegar empr�stimos com os juros subsidiados subiu de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil.

Os subs�dios do fundo ao programa at� o fim do ano passado alcan�aram R$ 32,3 bilh�es. Desse valor, R$ 7,8 bilh�es devem ser pagos pelo Tesouro. O FGTS arca com 82,5% dos subs�dios; o Tesouro deveria ficar com os outros 17,5%. O governo, no entanto, acordou em pagar o que deve em parcelas.

O governo quer agora R$ 4,8 bilh�es para pagar as moradias da faixa 1. Pelas regras atuais, at� 95% das casas para esses benefici�rios s�o pagos a fundo perdido com os recursos do Or�amento da Uni�o. O or�amento previsto para o programa em 2016 � de R$ 15,6 bilh�es.

O conselho curador do FGTS - que re�ne representantes do governo (12 membros), dos trabalhadores (6) e dos empres�rios (6) - precisa aprovar a medida. O assunto n�o est� previsto para ser votado na reuni�o desta quarta-feira, 16. Membros do conselho disseram ao jornal "O Estado de S. Paulo" que o fundo deveria ter mais inger�ncia sobre as decis�es do programa, j� que a principal fonte de recursos � a poupan�a dos trabalhadores, dinheiro que n�o � p�blico.

Uma das op��es seria o FGTS emprestar esses recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), abastecido com o dinheiro da Uni�o. O pagamento seria feito � medida que os benefici�rios fossem quitando as presta��es - que deixar�o de ser de apenas 5% da renda para at� 20%. No entanto, fontes disseram ao jornal que essa n�o vai ser a op��o e o custo do FGTS ser� a fundo perdido.

A quest�o � que o or�amento do fundo aprovado para 2016 n�o leva em conta nenhuma das modifica��es dos �ltimos dias. Al�m de arcar com os R$ 4,8 bilh�es da faixa 1, o governo criou a faixa 1,5, cujo financiamento subsidiado tamb�m ser� feito com os recursos do FGTS. Fam�lias com renda mensal de at� R$ 2.350 ter�o subs�dios de at� R$ 45 mil na aquisi��o de um im�vel, de acordo com a localidade e a renda. Os financiamentos mais baratos das faixas 2 e 3 tamb�m s� ser�o poss�veis na nova etapa por causa do fundo. Houve aumento no valor dos im�veis e na renda das pessoas que podem pegar os empr�stimos.

Da meta de investimentos de R$ 76,8 bilh�es do FGTS no ano que vem, R$ 56,5 bilh�es ser�o direcionados para habita��o, R$ 12,8 bilh�es para infraestrutura urbana e R$ 7,5 bilh�es para saneamento b�sico. Com tantas novas obriga��es para o fundo no setor imobili�rio, provavelmente a divis�o do bolo ter� que ser alterada.

Ao mesmo tempo, como o jornal informou na edi��o de segunda-feira, preocupa a queda de 24,52% da arrecada��o l�quida no primeiro semestre deste ano na compara��o com os primeiros seis meses de 2014. O motivo principal � o aumento do desemprego, que fez com que os saques batessem recorde no per�odo.

No acumulado dos seis primeiros meses, foram mais de 22 milh�es de saques efetuados, o equivalente a R$ 57 bilh�es, 17,21% a mais do que no mesmo per�odo de 2014. A arrecada��o bruta subiu em ritmo menor, de 9,53%. A metade dos saques foi feita por pessoas que foram demitidas sem justa causa, de acordo com dados da presta��o de contas do fundo.

Tanta depend�ncia do programa ao FGTS tamb�m n�o contempla a aprova��o pela C�mara de uma nova corre��o das contas vinculadas nos pr�ximos anos at� ser equiparada � remunera��o da caderneta de poupan�a (6,17% ao ano) em 2019. Atualmente, a corre��o � de 3% ao ano mais Taxa Referencial. Se o projeto for aprovado no Senado, ficar� quase imposs�vel para o FGTS "carregar" sozinho o programa de habita��o popular que d� tanta visibilidade � presidente.