Com volta da CPMF, o IOF pode ter al�quota reduzida

O retorno da cobran�a da CPMF ser� acompanhado por uma redu��o proporcional na al�quota de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF), que incide sobre empr�stimos, compras no exterior, c�mbio e outras transa��es. Para n�o arriscar perder arrecada��o, por�m, o governo s� reduzir� o IOF ap�s a aprova��o e entrada em vigor da CPMF e de acordo com o porcentual da contribui��o aprovado, de acordo com fontes da equipe econ�mica ouvidas pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.

Se a al�quota da contribui��o de 0,2% proposta pela equipe econ�mica for aprovada, a redu��o do IOF ser� de 0,2 ponto porcentual. Qualquer mudan�a feita na al�quota do “imposto do cheque” durante a tramita��o no Congresso Nacional - para incluir, por exemplo, uma reparti��o com Estados e munic�pios - ser� considerada na altera��o do IOF.

Nesta ter�a-feira, 15, o coordenador de Tributa��o da Receita Federal, Fernando Mombelli, disse que a redu��o na al�quota do imposto ainda est� em estudo. “O ministro (da Fazenda) Joaquim Levy vai decidir sobre o valor da al�quota do IOF a ser reduzida”, afirmou.

O imposto, no entanto, atinge um pequeno universo das opera��es que pagar�o CPMF. No in�cio de 2008, para compensar a perda de arrecada��o com a extin��o da contribui��o no ano anterior, o governo aumentou em 0,38 ponto porcentual as al�quotas de IOF. Agora promete fazer o movimento contr�rio.

At� o final de setembro, o Executivo dever� enviar ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional recriando a CPMF por um per�odo de quatro anos, al�m de outras medidas provis�rias e projetos de lei que comp�em o pacote de aumento de impostos anunciado na segunda-feira.

O governo j� espera altera��es na proposta durante a tramita��o no Legislativo. De acordo com Mombelli, por�m, o governo entendeu que a al�quota de 0,20% � o “limite para a CPMF”.

Juros

Mudan�as na tributa��o do pagamento de juros de capital pr�prio (JCP) pelas empresas tamb�m ajudar�o a aumentar a arrecada��o. O governo quer aumentar a al�quota de Imposto de Renda paga na fonte pela pessoa f�sica ou jur�dica que recebe os recursos, de 15% para 18%. Para que o aumento entre em vigor, por�m, o Congresso Nacional tem de aprovar a MP at� o fim do ano, j� que altera��es referentes ao Imposto de Renda s� s�o v�lidas no ano seguinte � san��o da lei.