Conv�nios m�dicos devem ser os mais afetados pelas medidas anunciadas pelo governo

S�o Paulo – Diante das medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o mercado segurador, que representa 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s, est� pressionando o governo para aprova��o de medidas que minimizem os efeitos da recess�o e do rebaixamento da nota do pa�s pela ag�ncia Standard&Poor’s sobre os neg�cios. Mudan�as nas regras da aposentadoria e propostas pol�micas, como altera��o na precifica��o dos planos de sa�de, fazem parte do pacote de reformas defendido pelo segmento.

Durante o 7º Conseguro, congresso nacional do setor, realizado pela Confedera��o Nacional das Seguradoras (CNSeg) at� amanh�, em S�o Paulo, o presidente da Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), M�rcio Coriolano, disse que, apesar das perspectivas de crescimento do mercado segurador, na ordem de 12% em 2015, o segmento espec�fico de planos de sa�de deve fechar o ano com resultado negativo. Em junho, foi registrada alta de 1%, mas a previs�o � de que at� dezembro o estoque do setor apresente retra��o.

“As reformas anunciadas pelo governo v�o contribuir para recuperar a confian�a no pa�s, mas pode ser que o ano feche com queda no n�mero de usu�rios dos planos e seguros de sa�de”, disse o executivo. A sa�de suplementar representa 40% dos R$ 330 bilh�es movimentados pelo segmento, e o freio no n�mero de benefici�rios que pode ser registrado neste ano tende a ser o primeiro dos �ltimos 10 anos. Entre os planos de sa�de, os que v�m mantendo o crescimento em sua carteira s�o os voltados para pequenas e m�dias empresas. Ao contr�rio das grandes organiza��es, neste segmento, os postos de trabalho t�m sido mantidos.

Segundo Coriolano, al�m de medidas como facilitar a importa��o de insumos pelo setor, para reduzir custos, e transpar�ncia na precifica��o de produtos, como �rteses e pr�teses; o segmento espera uma mudan�a no sistema de reajuste dos planos de sa�de individuais. O pleito j� foi entregue tanto � ag�ncia reguladora quanto ao governo federal. O reajuste dos planos familiares e individuais � definido pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) com base na corre��o dos planos coletivos e vem acumulando �ndices acima da infla��o oficial do pa�s, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Neste ano, a corre��o foi de 13,55%.

Mesmo com o risco de press�o nas mensalidades acima do registrado atualmente, o segmento critica o modelo adotado pela ag�ncia reguladora. “N�o vemos outra sa�da para o setor a n�o ser destravar os reajustes. A corre��o de pre�os pode ser, a princ�pio, uma medida impopular, mas n�o h� como seguir com um modelo de reajustes inferior � infla��o m�dica.” J� o reajuste previsto para os planos coletivos deve ficar entre 12% e 18% – esses contratos n�o s�o regidos pela ANS e os aumentos s�o feitos de acordo com a data de anivers�rio, caso a caso. A estimativa � que a infla��o m�dica alcance, no per�odo, 16%.

DESAFIOS Marco Antonio Rossi, presidente da CNSeg, diz que o momento � desafiador e, para fazer frente ao conjunto de medidas que vai elevar a carga tribut�ria, o executivo defendeu a reforma na previd�ncia. Osvaldo Nascimento, presidente da Federa��o Nacional de Previd�ncia Privada e Vida (FenaPrevi), diz que medidas impopulares devem ser enfrentadas a curto prazo, como a da idade m�nima para aposentadoria e o fim das pens�es vital�cias para qualquer faixa et�ria. Durante participa��o no congresso do setor, Jaime Faria Junior, secret�rio da Previd�ncia Social, apontou que o Brasil deve caminhar para o modelo que agrega a previd�ncia p�blica � complementar.

Entre as demandas do setor, tamb�m est� a aprova��o do VGBL sa�de, produto que vai permitir ao usu�rio de planos de sa�de acumular uma reserva para custear o conv�nio nas faixas mais caras, principalmente acima dos 59 anos de idade.

*A rep�rter viajou a convite da CNSeg.