Na pr�xima semana o Tribunal de Justi�a do estado de S�o Paulo (TJ-SP) vai abrir os trabalhos de um N�cleo de Apoio T�cnico (NAT), uma tentativa para reduzir a avalanche de processos. “Vamos seguir modelo parecido com o que j� funciona em Minas Gerais”, observa Jo�o Galhardo, juiz do tribunal paulista. O magistrado participou do 7º Conseguro, congresso do mercado segurador, que acontece at� amanh�, em S�o Paulo.
Segundo ele, magistrados v�o poder contar com apoio de m�dicos da Universidade Federal de S�o Paulo (Unifesp) e Hospital das Cl�nicas para responder indaga��es relacionadas � sa�de dos consumidores. De acordo com Jo�o Galhardo, a inten��o � subsidiar as decis�es judiciais e ainda criar uma media��o, chamando as operadoras para resolver conflitos, modelo que tende a ser replicado em todo o pa�s.
A concilia��o contribui para aliviar o peso de processos, uma vez que muitas quest�es j� s�o pacificadas, como a cobertura do Pet Scan, exame para detectar o c�ncer. Embora ainda seja uma demanda levada as cortes do pa�s, j� h� consenso t�cnico do setor para a cobertura do exame, previsto no rol da ag�ncia reguladora. Levantamento da Secretaria de Sa�de de S�o Paulo, um bom term�metro para o pa�s, aponta que 40% das demandas judiciais s�o referentes a medicamentos j� incorporados pelo sistema.
Tens�o O crescimento da judicializa��o � um sintoma do agravamento dos conflitos e j� provoca movimento por reformas profundas no sistema de sa�de brasileiro. Ant�nio Jorge Kropf, diretor de assuntos institucionais da operadora Amil, que tamb�m participou do congresso da CNSeg disse que o Brasil precisa enfrentar o sintoma mostrado pela judicializa��o e caminhar para uma reestrutura��o do seu sistema de sa�de. “O desperd�cio � brutal. � preciso haver uma sinergia entre a sa�de p�blica e a privada para reduzir custos e aumentar a efici�ncia do sistema.”
O executivo aponta ainda desafios do pr�prio setor de integrar sistemas de informa��o para ganhar qualidade e reduzir custos, al�m do est�mulo � qualidade. Essa �ltima, envolve a pol�mica da remunera��o de profissionais m�dicos pela qualidade, ou seja pelo resultado e retorno aos pacientes. “Precisamos colocar o dedo nessa ferida. Valorizar a qualidade.” Para o especialista, as informa��es tamb�m devem ser mais claras para o consumidor. “Nos Estados Unidos, depois da reforma da sa�de, foram estipulados quatro modelos de plano, e o consumidor pode avaliar de forma simples, entre os produtos oferecidos, qual vai lhe atender melhor de acordo com sua necessidade e condi��o de pagamento.”
Produtos A judicializa��o nos planos de sa�de � uma parte das demandas que envolvem as rela��es de consumo. Depois das a��es envolvendo a Uni�o, estados e Munic�pios, os consumidores s�o o maior p�blico nos tribunais de todo o pa�s. Ricardo Morishita, diretor de projetos do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), que tamb�m participou do 7º Conseguro, ponderou que a m�dia de custo de um processo no pa�s � de R$ 1,7 mil. “Muitas causas custam bem menos do que o custo do processo, o que pode ser evitado com maior informa��o e produtos mais adequados ao consumidor.” Ele citou como exemplo, a garantia estendida. O produto paga cerca de R$ 2 milh�es por ano em indeniza��es e tem espa�o para ter seu uso ampliado.
* A rep�rter viajou a convite da CNSeg