'Temos confian�a de que CPMF � a medida adequada neste momento', diz Levy

Bras�lia, 17 - Ap�s sair da reuni�o fechada da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a recria��o da CPMF. Mesmo sendo um imposto que "incide sobre todo mundo", o ministro diz confiar que a "al�quota proposta � a adequada para o momento, � a que tem menos impacto no setor produtivo, menor impacto inflacion�rio e proporciona os recursos necess�rios para amortecer o aumento do d�ficit da previd�ncia". Sobre a influ�ncia do imposto, Levy ressaltou que a CPMF "pega todas as empresas, (inclusive) as que t�m caixa dois".

Ele defendeu que o imposto seja criado pelo per�odo de quatro anos, para que permita passar pelo que ele classificou como "per�odo de ciclo". Segundo Levy, o tributo � essencial para o crescimento do Brasil e o "fortalecimento do quadro fiscal". "A gente teve de mudar a meta este ano, mas temos compromisso de fortalecer o nosso quadro fiscal de maneira que a reforma da Previd�ncia come�a a ter efeitos para n�s", disse.

Ainda de acordo com o ministro, o imposto se insere dentro de uma estrat�gia do governo que inclui corte de minist�rios e trata da maneira estrutural da Previd�ncia. O ministro ressaltou que n�o d� para fazer uma mudan�a repentina agora, mas que � preciso organizar como ser� o futuro, j� que as pessoas est�o vivendo mais.

Sobre o impacto da CPMF na popula��o de baixa renda, Levy afirmou que a Lei 9.311 j� prev� tratamento diferenciado para este quesito. Questionado sobre outros impostos como alternativa � CPMF, o ministro foi enf�tico ao dizer que "h� outros impostos que t�m impacto maior em pessoas de baixa renda que a CPMF, o pr�prio ICMS onera mais. No PIS/Cofins menos, j� que a cesta b�sica est� isenta".

O dirigente da Fazenda justificou que a extin��o da CPMF aconteceu num momento em que o Brasil "estava crescendo, otimista". Para Levy, o governo est� apresentando uma combina��o de pol�ticas para trazer o Brasil para a retomada do crescimento com o corte de gastos, minist�rios e "tudo que fa�a o Brasil crescer mais r�pido e melhor".

"O importante � que o plano � de corte de gastos do governo e prev� medidas de m�dio prazo para o crescimento. O governo est� apresentando uma combina��o de pol�ticas para trazer o Brasil para a retomada de crescimento", disse.

Ap�s cinco horas de reuni�o e com um discurso alinhado ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Levy garantiu que n�o h� inten��o do governo em modificar as propostas que ser�o enviadas ao Congresso. Parlamentares que estiveram reunidos com ele e com Barbosa na CMO j� haviam afirmado ao Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado) que os ministros informaram que n�o existe "plano B" para o ajuste fiscal. "Evidentemente, depois h� o processo legislativo de discuss�o", disse Levy, sugerindo que deputados e senadores t�m poder para propor altera��es nas propostas.

Sobre a proposta de adiar o reajuste dos servidores p�blicos, o ministro afirmou: "Nossa proposta de CPMF j� inclui algum pequeno ajuste para o funcion�rio p�blico, de sal�rios mais baixos, e benefici�rios da Previd�ncia. O impacto da CPMF para essas categorias � marginal."