Bras�lia, 17 - A Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) em Bel�m moveu uma a��o de R$ 3,5 bilh�es contra a hidrel�trica de Belo Monte, que est� em constru��o no Rio Xingu, no Par�.
A A��o Civil P�blica foi ajuizada na Justi�a Federal de Altamira. Uma s�rie de compensa��es e indeniza��es � pleiteada em favor de ind�genas, barqueiros, carroceiros, ribeirinhos, pescadores e a popula��o urbana atingida pelo empreendimento.
No processo, a DPU aponta como respons�veis a Uni�o, a concession�ria Norte Energia, o Ibama, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai), o BNDES e a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA). A a��o judicial foi subscrita pelos defensores p�blicos federais Anginaldo Vieira, Cl�udio Santos e Elzano Braun, da DPU em Bel�m.
Os defensores requerem ainda medida cautelar para que a concession�ria Norte Energia, dona da usina, n�o d� in�cio ao processo de enchimento do reservat�rio da usina, mesmo que o Ibama venha a conceder a licen�a de opera��o que autoriza essa opera��o.
A DPU afirma que duas resolu��es da ANA (740/2009 e 48/2011) vedam expressamente o in�cio do enchimento do reservat�rio nos meses de vaz�o reduzida do Rio Xingu, no per�odo de julho a dezembro.
Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" demonstrou que, em dezembro do ano passado, uma nova resolu��o da ANA (2046) alterou os termos da resolu��o publicada em 2011. Segundo a DPU, por�m, nada foi alterado em rela��o � primeira resolu��o de 2009, que j� determinava em quais meses o reservat�rio poderia ser enchido pela concession�ria.
Publicidade
Defensoria P�blica entra com a��o de R$ 3,5 bilh�es contra Belo Monte
Publicidade