A medida vale a partir da publica��o de nova resolu��o no Di�rio Oficial da Uni�o. O que, segundo o Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran), deve ocorrer hoje. Ontem ainda era obrigat�rio portar os extintores. O assunto vinha sendo discutido h� anos e tornou-se mais pol�mico depois da edi��o da Resolu��o 157, em abril de 2004, que pretendia obrigar a troca dos at� ent�o usados extintores BC pelos ABC, bem mais caros e n�o recarreg�veis. A pol�mica foi t�o grande que at� hoje o cumprimento de tal obrigatoriedade vinha sendo adiado por meio de delibera��es e novas resolu��es.
No in�cio deste ano, o Denatran tinha adiado por 90 dias a exig�ncia do extintor de inc�ndio tipo ABC, tempo que n�o foi suficiente para suprir a demanda pelo produto no pa�s. Depois de uma reuni�o com os fabricantes automotivos, o Denatran tamb�m informou que uma s�rie de evolu��es nos �ltimos anos resultaram em maior seguran�a contra inc�ndios, entre eles o corte autom�tico de combust�vel em caso de colis�o, o posicionamento do tanque fora do habit�culo e a capacidade de combust�o dos materiais utilizados.
Apesar disso, para ve�culos de transporte comercial de passageiros, como �nibus, micro-�nibus, caminh�es, caminh�es-tratores e tamb�m para o transporte de produtos inflam�veis, l�quidos e gasosos, o uso do dispositivo continua obrigat�rio. Em caso de extintor fora da validade, o motorista ser� punido com cinco pontos na CNH e multa de R$ 127,69.
Risco menor Segundo o presidente do Contran e diretor do Denatran, Alberto Angerami, a prorroga��o da data para a obrigatoriedade do extintor ABC para 1º de outubro teve como objetivo dar prazo para reuni�es com os setores envolvidos. “Tivemos encontros com representantes dos fabricantes de extintores, corpo de bombeiros e da ind�stria automobil�stica, que resultaram na decis�o de tornar opcional o uso do extintor”, explica Angerami.
De acordo com nota divulgada pelo Denatran, “estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran constataram que as inova��es tecnol�gicas introduzidas nos ve�culos resultaram em maior seguran�a contra inc�ndio. Entre as quais, o corte autom�tico de combust�vel em caso de colis�o, localiza��o do tanque de combust�vel fora do habit�culo dos passageiros, flamabilidade de materiais e revestimentos, entre outras”.
O uso obrigat�rio do extintor em autom�veis � mais comum nos pa�ses da Am�rica do Sul, como Uruguai, Argentina e Chile. Nos Estados Unidos e na maioria das na��es europeias n�o existe a obrigatoriedade, pois as autoridades consideram que a falta de treinamento e despreparo dos motoristas para o manuseio do extintor geram mais risco de danos � pessoa do que o pr�prio inc�ndio. “Al�m disso, nos “test crash” realizados na Europa’ e acompanhados por t�cnicos do Denatran, ficou comprovado que tanto o extintor como o seu suporte provocam fraturas nos passageiros e condutores”, explica Angerami.