Bras�lia, 18 - A Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) informou nesta sexta-feira, 18, que a altera��o que fez em sua resolu��o para liberar o enchimento do reservat�rio da hidrel�trica de Belo Monte durante o per�odo de estiagem foi tomada a partir de um pedido apresentado pela concession�ria Norte Energia e que sua decis�o foi t�cnica. "Os atos administrativos editados pela ANA para o referido empreendimento pautaram-se exclusivamente por raz�es de cunho t�cnico, buscando sempre assegurar o uso m�ltiplo das �guas", declarou a ag�ncia, por meio de nota.
Conforme revelou reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, no fim do ano passado a ANA alterou uma resolu��o de 2011 que tratava especificamente de Belo Monte e estabelecia que "o in�cio do enchimento do reservat�rio dever� ocorrer entre os meses de janeiro e junho". O texto dizia ainda que deveriam ser respeitadas as vaz�es m�nimas de �gua do Rio Xingu, ou seja, manter um volume m�nimo para que a popula��o n�o ficasse sem �gua.
No dia 19 de dezembro de 2014, uma nova resolu��o publicada pela ag�ncia estabeleceu apenas que a empresa teria de respeitar as vaz�es m�nimas do Rio Xingu, mas que poderia encher o lago em qualquer data do ano, desde que garantisse a "preserva��o dos usos m�ltiplos dos recursos h�dricos, inclusive a manuten��o de condi��es adequadas ao transporte aquavi�rio" e que respeitasse as vaz�es m�nimas j� estabelecidas na resolu��o anterior. A mudan�a na regra foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o na v�spera do Natal do ano passado, em edi��o do dia 23 de dezembro.
A altera��o foi feita quando j� se sabia que as obras de Belo Monte estavam atrasadas e que o in�cio das opera��es n�o ocorreria conforme inicialmente garantido pela empresa. Interessava � Norte Energia, portanto, flexibilizar essa regra.
Por meio de nota, a ANA informou que, no dia 18 de setembro do ano passado, a Norte Energia encaminhou o of�cio � ag�ncia propondo o enchimento do reservat�rio do rio Xingu no per�odo de estiagem.
A ag�ncia declarou que, ao analisar o pedido, foram consideradas exig�ncias como a qualidade da �gua dos reservat�rios, o tempos de enchimento e a manuten��o das condi��es de vaz�es necess�rias para manter os usos m�ltiplos da �gua.
"Cabe ressaltar que j� foram observadas vaz�es naturais no rio Xingu, na regi�o de Altamira, durante per�odos de estiagem, da ordem de 360 metros c�bicos por segundo em setembro de 2003, portanto bem inferiores �s vaz�es m�nimas que dever�o ser mantidas a jusante da barragem do rio Xingu durante o per�odo de enchimento do reservat�rio, de 700 a 8.000 m3/s", informou a ag�ncia.
A partir dessas avalia��es t�cnicas, segundo a ANA, foi poss�vel concluir que n�o haveria problemas em iniciar o enchimento em qualquer per�odo. A ag�ncia declarou ainda que dever� ser realizada a remo��o de vegeta��o no reservat�rio da usina em porcentuais preestabelecidos, al�m de 95% de limpeza dos esgotos dom�sticos da �rea urbana de Altamira, por meio da rede coletora e de esta��o de tratamento.
A concession�ria Norte Energia informou que tem atendido �s regras do licenciamento. "A Norte Energia esclarece que sempre cumpriu e continuar� cumprindo a legisla��o ambiental brasileira e todas as normas das ag�ncias reguladoras com as quais o setor el�trico se relaciona", declarou a empresa.
Os dados hist�ricos de vaz�o do Xingu coletados pela ANA apontam que o rio est� com um dos menores �ndices de vaz�o do ano, com cerca de 1.100 metros c�bicos de �gua por segundo. Para se ter uma ideia, no per�odo chuvoso, entre mar�o e abril, esse volume sobe para a m�dia de 20 mil m3 por segundo, chegando at� picos de 25 mil m3/s.
Segundo a ANA, em estiagens mais dr�sticas o volume j� chegou a 360 m3/s em setembro de 2003, "portanto bem inferiores �s vaz�es m�nimas que dever�o ser mantidas a jusante da barragem do rio Xingu durante o per�odo de enchimento do reservat�rio".
A Norte Energia quer iniciar o enchimento de seu lago imediatamente, j� que a usina est� atrasada. Por contrato, Belo Monte deveria ter come�ado a entregar energia em fevereiro deste ano. Uma s�rie de eventos, no entanto, retardaram as obras da hidrel�trica. A empresa alegou que n�o tinha culpa pelo atrasos e solicitou � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) a prorroga��o de at� 455 dias em seu cronograma. A Aneel rejeitou integralmente os argumentos da empresa e negou o pleito. Em maio deste ano, a Norte Energia conseguiu uma liminar na Justi�a que a isenta da responsabilidade pelo adiamento.
Apesar de solicitar formalmente a prorroga��o do prazo para come�ar a entregar energia apenas em fevereiro do ano que vem, a Norte Energia trabalha com a expectativa de iniciar sua gera��o ainda em novembro deste ano. Para isso, precisaria da autoriza��o do Ibama para barrar o rio imediatamente.
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ANA diz que resolu��o que favoreceu Belo Monte se baseou em decis�o t�cnica
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