Bras�lia, 21 - A paralisa��o generalizada de obras federais est� refletida nos desembolsos feitos ao longo deste ano pelo Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). A pedido do jornal o Estado de S. Paulo, a organiza��o Contas Abertas reuniu os dados sobre a execu��o or�ament�ria da principal vitrine de investimentos do governo, desde o seu lan�amento, em 2007, at� os dias de hoje. O cen�rio mostra a crescente desidrata��o dos investimentos.
Entre janeiro e agosto deste ano, a execu��o do PAC atingiu apenas R$ 27 bilh�es, resultado que n�o chega a 60% do que foi executado no mesmo per�odo do ano passado, quando os pagamentos alcan�aram R$ 46 bilh�es, um desempenho j� ruim.
Se observado o hist�rico dos desembolsos realizados desde o in�cio do programa, esses oito meses de 2015 entregaram a pior execu��o dos �ltimos quatro anos, s� superando os disp�ndios de 2011.
Para evitar distor��es, os dados consideram apenas os investimentos diretos feitos pela Uni�o, deixando de fora os financiamentos concedidos pela Caixa Econ�mica Federal ao Minha Casa Minha Vida e os aportes feitos por estatais, como a Petrobras. Todos os valores tamb�m foram corrigidos pela infla��o.
"� o resultado da crise econ�mica e das limita��es do governo. J� que ele n�o tem como atuar no que diz respeito �s despesas obrigat�rias, que s�o aquelas previstas em lei, como sal�rio e previd�ncia, s� resta cortar as despesas discricion�rias, como viagens e servi�os, al�m dos investimentos p�blicos", diz o secret�rio-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O perfil dos pagamentos realizados tamb�m revela as dificuldades do governo em quitar suas contas assim que os servi�os s�o entregues. Dos R$ 27 bilh�es executados at� agosto, mais de R$ 19 bilh�es referem-se a "restos a pagar", como s�o chamadas as d�vidas de anos anteriores que n�o foram quitadas. Para as obras realizadas neste ano, portanto, o repasse chegou a apenas R$ 8 bilh�es.
O resultado dessa situa��o � o crescimento de d�vidas para quitar no ano que vem. Atualmente, somente o estoque de restos a pagar do PAC j� supera R$ 42 bilh�es, exatamente o total do or�amento que estava previsto para o programa em 2016. J� se sabe, por�m, que o PAC sofreu um contingenciamento de R$ 3,8 bilh�es.
"� a cr�nica da morte anunciada. O setor de infraestrutura � exatamente aquele que deveria ter condi��es hoje para investir e ajudar o Pa�s a sair da crise, mas infelizmente tem sido encurralado pela m� gest�o p�blica e pela total inseguran�a jur�dica", diz Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie). "Estamos pagando a conta da crise produzida pelo governo."
Mobilidade
Na �ltima semana, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) fez um levantamento, a pedido do Congresso, sofre a situa��o de todas as obras do PAC ligadas � mobilidade urbana. A partir de dados fornecidos pelo Minist�rio das Cidades e atualizados at� o dia 9 de agosto, chegou-se a uma lista total de 2.523 empreendimentos previstos, sendo 378 inclu�dos no "PAC Mobilidade", outros 1.043 no "PAC Pavimenta��o" e mais 1.102 obras "N�o PAC", decorrentes de emendas parlamentares.
Ao examinar as informa��es, o TCU conclui que o porcentual de empreendimentos ainda n�o iniciados, no caso do PAC Mobilidade, alcan�a cerca 70%. No PAC Pavimenta��o a propor��o de obras n�o iniciadas � de cerca de 68% sobre o total e, nas obras de mobilidade atreladas �s emendas, somam 17% as obras n�o iniciadas.
"Por tudo isso, o PAC deixou de ser aquela vitrine para o governo", comenta Gil Castello Branco, da Contas Abertas. "Hoje, � uma pe�a de marketing que n�o interessa mais." As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Ritmo do PAC � o mais lento desde 2011
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