Para economistas, ajuste depende de mais impostos

S�o Paulo, 21 - Para refor�ar a oposi��o ao aumento de tributos, entidades empresariais lan�am nesta segunda-feira, 21, uma campanha contra a cria��o e o aumento de impostos pelo governo federal, dentro do esfor�o de ajuste fiscal. A campanha leva o sugestivo nome de "N�o vou pagar o pato". Apesar de n�o serem a favor de mais impostos, economistas que acompanham as finan�as p�blicas indicam, por�m, ser "imposs�vel" fechar as contas p�blicas a esta altura sem que parte do rombo seja coberto por tributos.

O lan�amento da campanha "N�o vou pagar o pato" ocorre no final da manh�, na sede da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp). Est� prevista a participa��o de representantes de associa��es, federa��es e sindicatos da agricultura, do com�rcio, dos servi�os e da ind�stria. A mobiliza��o incluir� um manifesto com abaixo assinado.

Elevar impostos tem sido o principal expediente para cobrir o aumento de gastos do governo, em especial com obriga��es sociais criadas pela Constitui��o de 1988, como a universaliza��o da sa�de e da educa��o. De l� para c�, o peso dos tributos passou de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) para quase 36% no final de 2014. Um dos focos do movimento dos empres�rios � impedir a volta da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). O governo espera arrecada R$ 32 bilh�es s� com esse tributo.

Entre os especialistas, a opini�o � que a CPMF � uma das mais nocivas alternativas de tributa��o. Em entrevista ao Estado, o economista Affonso Celso Pastore lembrou um artigo de Maria Helena Zockun, pesquisadora da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe), ligada � Universidade de S�o Paulo (USP). Ela pesquisou a incid�ncia da CPMF por classe e constatou que � um tributo altamente regressivo, pago muito mais pelas classes de renda baixa que de renda alta. "Dos impostos, � o pior, ainda mais para um governo que quer fazer distribui��o de renda. N�o � uma coisa sadia piorar o bem- estar e a renda para fazer distribui��o de renda", diz Pastore.

Pragmatismo

A grande maioria dos economistas concorda que a carga tribut�ria passou da conta, mas destaca que, no curto prazo, ficou "imposs�vel" fazer o ajuste sem elevar impostos. "A maior parte das despesas � r�gida: 90% do or�amento � obrigat�rio e, para mexer nessa parte que � r�gida, vamos precisar de reformas estruturais, que dependem de discuss�o e apoio no Congresso", diz Fabio Klein, analista da Tend�ncias Consultoria. "No curto prazo, � preciso aumento de impostos."

Klein, por�m, destaca que essa via tamb�m tem restri��es de ordem pr�tica. "A queda na arrecada��o vai limitar o retorno dos aumentos de impostos", diz. Para fechar as contas de 2016, o governo ainda vai precisar ampliar as chamadas receitas extraordin�rias, principalmente com concess�es, privatiza��es e venda de participa��es acion�rias em estatais.

Na avalia��o de professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jos� Luis Oreiro, o governo j� cortou o que dava. "Eu posso falar das universidades federais: os cortes s�o vis�veis. O governo tamb�m cortou 37% dos investimentos em termos reais. � absoluta injusti�a dizer que n�o est� cortando, mas � fato que n�o conseguiu fazer os cortes com a mesma velocidade em que as receitas ca�ra, pois a economia entrou em queda livre", diz.

Agora, avalia, o Pa�s precisa entender que a prioridade � sair do d�ficit prim�rio. "Tudo indica que vamos ter outro d�ficit em 2015 - ser�o dois anos de d�ficit. Ent�o, precisamos voltar ao super�vit em 2016 e n�o vejo como fazer isso sem elevar impostos. � imposs�vel", diz Oreiro. Ele n�o gosta da CPMF, mas lembra que, "sendo pragm�tico", ela arrecada muito com baixo impacto sobre a infla��o. A Cide, outra alternativa que ele considera, arrecada menos e teria impacto sobre o pre�o dos combust�veis.

A pesquisadora Vilma da Concei��o Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (Ibre/FGV), tamb�m acredita que n�o h� como fazer ajuste de curto prazo sem mais impostos, mas refor�a a import�ncia de pensar o Pa�s no longo prazo. "A quest�o que tem de ser levantada � n�o s� fazer o ajuste de curto prazo, mas tamb�m o de longo prazo - ou o problema vai voltar l� na frente", diz Vilma. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.