Rio de Janeiro – Em um ambiente de recess�o econ�mica e baixa confian�a dos empres�rios, o mercado de trabalho formal brasileiro cortou 986 mil vagas de carteira assinada nos �ltimos 12 meses at� agosto, informou o Minist�rio do Trabalho e Emprego. Dessas, 134.216 foram fechadas em Minas Gerais. Essa � a diferen�a entre as contrata��es e demiss�es de trabalhadores no per�odo, ap�s a divulga��o dos dados de agosto. No m�s, foram cortadas 86.543 vagas de carteira assinada (23.849 no estado), o quinto m�s consecutivo de cortes de postos de trabalho. O resultado de agosto foi o pior para o m�s desde 1995, quando foram perdidos 117 mil empregos formais.
Motor do emprego nos �ltimos anos, servi�os criaram 5.000 vagas em agosto. J� o com�rcio cortou 13 mil vagas. Os n�meros dos dois setores, em tese, ser�o mais favor�veis a partir de setembro, quando come�am as contrata��es para o fim de ano. “A tend�ncia � que essas contrata��es sejam, no entanto, bem mais modestas do que no ano passado”, disse Fabio Bentes, economista da Confedera��o Nacional do Com�rcio (CNC), que prev� fechamento de, pelo menos, 1,1 milh�o de empregos formais neste ano.
O setor agr�cola, que criou vagas no m�s anterior, cortou 4.000 empregos formais no m�s. Por�m, foi o melhor resultado para o m�s desde 2004. O maior impacto veio do cultivo de caf�, principalmente em Minas Gerais. No acumulado do ano, o emprego formal acumula perda de 573 mil postos de trabalho.
FGTS das dom�sticas vale a partir de outubro
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou ontem, resolu��o ad referendum em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do sal�rio do trabalhador dom�stico a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o. Antes, os patr�es podiam fazer o recolhimento separado do FGTS para os empregados dom�sticos, mas n�o eram obrigados. Com a resolu��o, o pagamento deixa de ser opcional.Essa resolu��o teria que ser aprovada pelo conselho curador na reuni�o da semana passada, mas, como o encontro foi adiado por tempo indeterminado, o ministro publicou a norma em nome do �rg�o. O porcentual de recolhimento do FGTS � de 8% sobre a remunera��o do trabalhador, o que inclui sal�rio, f�rias, 13º sal�rio, horas extras, aviso-pr�vio, trabalho noturno e outros adicionais. Al�m disso, a resolu��o determina que a Caixa Econ�mica Federal, agente operador do FGTS, regulamente a forma como se dar� o recolhimento, os saques, a devolu��o de valores e a emiss�o de extrato. Com a resolu��o, o governo deve cumprir o prazo de lan�ar at� o dia 2 de outubro o Simples Dom�stico, que reunir� numa mesma guia todas as contribui��es que devem ser pagas pelos empregadores. A guia – que deve ser regulamentada pela Receita Federal – corresponde a 28% do sal�rio do trabalhador dom�stico, o que garantir� a ele direitos trabalhistas e previdenci�rios.