Resolu��o n�mero um, o ICMS tem apoio dos governadores, diz Levy

S�o Paulo, 29 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta ter�a-feira, 29, que uma das principais propostas fiscais do governo, a reforma do ICMS, tem o apoio dos governadores. Ele lembrou que a Uni�o prop�s a cria��o de dois fundos, um de compensa��o financeira para os Estados mais afetados e outro para investir em infraestrutura, e que isso � extremamente justo.

"Essa � uma estrat�gia fundamental, pois diminui as incertezas das empresas e d� dinheiro para os Estados. � uma reforma que faz com que o imposto fique onde o bem � consumido. Hoje est� ao alcance da m�o", afirmou durante a premia��o do ranking Empresas Mais, elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro lembrou que parte dos fundos ser� financiada pelos recursos que o governo pretende obter com o projeto de repatria��o de quantias n�o declaradas no exterior, o que ser� uma fonte "extremamente significativa" para financiar essa transi��o do ICMS. "Tem de haver afinidade pol�tica, haver clareza, compromisso. Essa � uma estrat�gia que j� est� posta, est� no Congresso", salientou.

Levy tamb�m comentou outras propostas sugeridas recentemente por um importante economista (ele n�o revelou o nome) na imprensa. Uma delas � a desvincula��o das receitas, o que o ministro diz que j� est� sendo feito. "N�s mandamos a DRU (desvincula��o das receitas da Uni�o) com o maior porcentual, aumentamos de 20% para 30%", comentou.

O ministro falou ainda sobre a desindexa��o da economia, apontando que as propostas de aumento de sal�rio dos servidores p�blicos passaram a ser feitas com base na perspectiva de infla��o, contida na pesquisa Focus, e n�o mais na infla��o passada, e o mesmo aconteceu com contratos de setores eletro-intensivos. "Isso � desindexa��o. � obvio que n�o se acaba com a indexa��o apenas proibindo coisas. � preciso olhar para frente, fazer com que a credibilidade da pol�tica monet�ria seja um guia para pessoas tomarem decis�o, influenciar contratos."

Ele comentou ainda sobre outra proposta desse economista, que � a simplifica��o das rela��es trabalhistas. Nesse ponto, Levy citou o projeto para regularizar os trabalhadores terceirizados. "� preciso garantir os direitos dos trabalhadores e tamb�m a Previd�ncia. Podemos ajudar o mercado de trabalho a ser mais flex�vel e o custo com a Justi�a trabalhista ser menor. � assim que se aumenta a produtividade da economia."

Frisando constantemente a import�ncia das medidas que est�o sendo propostas pelo governo e mostrando at� certo fastio, Levy disse que a equipe econ�mica n�o est� fazendo nada fora do comum. "N�o estamos propondo isso porque somos geniais, mas � porque a realidade se imp�e. N�s podemos enfrentar isso com seguran�a, sucesso, sem ambiguidades pol�ticas. Esses desafios n�o s�o maiores que o Brasil", refor�ou.