Eletronuclear pede aumento de pre�o de 80,26% para Angra 3

Bras�lia, 29 - A Eletronuclear pediu � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) para elevar a tarifa de energia da usina em 80,26% e adiar a data de entrada em opera��o de Angra 3 em tr�s anos. Durante reuni�o a manh� desta ter�a-feira, 29, a diretoria da ag�ncia decidiu encaminhar a solicita��o ao Minist�rio de Minas e Energia (MME).

Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o �rg�o regulador n�o tem compet�ncia para julgar o caso, por tratar-se de uma usina nuclear. Nesse caso, a atribui��o � do Minist�rio de Minas e Energia. A empresa pertence ao Grupo Eletrobras.

"Os crit�rios para estabelecimento do pre�o do contrato n�o s�o de conhecimento da Aneel e, portanto, existem assimetrias de informa��es que impedem a avalia��o dos argumentos trazidos pela Eletronuclear para justificar o pleito de aumento do pre�o", informou a Aneel. "N�o h� delega��o expressa do MME para que a Aneel proceda � instru��o processual a respeito da Eletronuclear", acrescentou o �rg�o regulador.

Em seu pedido, a Eletronuclear alega dificuldades como demora em obter o licenciamento ambiental, desmobiliza��o do canteiro de obras pela construtora, atraso na licita��o para contrata��o de equipamentos devido a recursos judiciais, atraso na fabrica��o de equipamentos e indefini��o e dificuldades para contrata��o de financiamento e presta��o de garantias pela Uni�o.

Por essas raz�es, a empresa quer que a data de entrada em opera��o comercial da usina passe de 1� de dezembro de 2015 para 31 de dezembro de 2018. Para manter o equil�brio econ�mico-financeiro do contrato, a companhia quer que o pre�o da energia aumente 80,26%, de R$ 148,65 por megawatt-hora (MWh) para R$ 267,95 por MWh, e que o per�odo de contrata��o dessa energia passe de 35 anos para 40 anos. A usina ter� pot�ncia de 1.405 MW.

Embora a diretoria Aneel n�o tenha tomado nenhuma decis�o a respeito do assunto, an�lise feita pela �rea t�cnica da ag�ncia indica que as informa��es apresentadas pela Eletronuclear s�o insuficientes para aceitar o pedido. A �rea t�cnica argumenta que a Eletronuclear demorou 34 meses para obter as licen�as necess�rias ao in�cio das obras, mas n�o apresentou justificativas para essa demora.

A empresa tamb�m cita que a construtora Andrade Gutierrez desmobilizou dois mil funcion�rios do canteiro de obras alegando desequil�brio econ�mico-financeiro do contrato. Os t�cnicos, no entanto, sustentam que a gest�o de contratos � parte inerente ao risco do neg�cio e deve ser administrado pelo empreendedor.