Lima, Peru, 12/10/2015, 12 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem que a aprova��o do Or�amento de 2016 deve reduzir as incertezas na economia brasileira e o risco de rebaixamento do Pa�s. �O downgrade, mesmo que por uma ag�ncia, teve um efeito devastador em v�rias companhias�, disse o ministro, se referindo ao corte da nota brasileira para n�vel especulativo pela Standard & Poor�s (S&P) no come�o de setembro.
Na sequ�ncia do rebaixamento brasileiro, v�rias empresas e bancos do Pa�s tamb�m perderam o selo de bom pagador pela S&P, entre elas alguns dos maiores grupos nacionais, como Petrobr�s, Eletrobr�s, Comg�s, CCR, Banco do Brasil, Bradesco e Ita� Unibanco. Em geral, o efeito da perda do grau de investimento � tornar mais caro o cr�dito das empresas, especialmente em capta��es no exterior.
Desde que a decis�o da S&P foi anunciada, a grande preocupa��o da equipe econ�mica tem sido sinalizar que est�o sendo tomadas e encaminhadas medidas para melhorar os indicadores da economia brasileira, o que poderia evitar um segundo rebaixamento pelas duas ag�ncias de classifica��o de risco mais importantes, a Fitch e a Moody�s. No caso da Fitch, o Brasil est� dois degraus acima do n�vel especulativo - ou seja, poderia ser rebaixado em um n�vel e manter o selo de grau de investimento. Os executivos da Moody�s, por sua vez, deixaram claro recentemente que s� devem fazer alguma mudan�a na nota brasileira no ano que vem.
O ministro afirmou tamb�m que a aprova��o do Or�amento de 2016 ser� sua prioridade nos pr�ximos dias ap�s sua volta da reuni�o do Fundo Monet�rio Internacional (FMI) em Lima, no Peru. �Isso vai ser a prioridade, porque o Or�amento e as escolhas que v�o estar ali v�o ser o que vai dar seguran�a para a gente voltar a ter mais cr�dito e para ter a economia crescendo outra vez�, afirmou.
�O que queremos ver � a volta do crescimento o mais r�pido poss�vel, com a expans�o do cr�dito, com o apoio �s empresas, e eu acho que o Or�amento, numa sociedade democr�tica, � onde a gente caracteriza essas decis�es�, disse o ministro, destacando que nas v�rias reuni�es que teve com investidores em Lima foi questionado sobre as discuss�es que tem em Bras�lia sobre o Or�amento.
�Os investidores queriam entender quais s�o as perspectivas para o Or�amento de 2016 e eu falava que estamos em discuss�o. A presidente Dilma Rousseff tem deixado muito claro a import�ncia de n�s termos um Or�amento que aponte com muita robustez para alcan�armos a meta (de super�vit prim�rio de 0,7% do PIB no ano que vem�, afirmou Levy.
Pedaladas
O ministro disse ainda que n�o conhece o relat�rio do Minist�rio P�blico que menciona que as pr�ticas chamadas de �pedaladas fiscais� ocorreram tamb�m em 2015. Mas disse que vai analisar o documento na sua volta a Bras�lia.
�Eu n�o conhe�o exatamente o documento, � dif�cil me pronunciar�, disse Levy. �Ent�o, vou aguardar chegar a Bras�lia, ler os documentos. Mas, agora, temos sido muito transparentes nessas �reas e certamente vamos examinar qualquer orienta��o do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o). Acho que a conformidade na execu��o fiscal � um valor que temos de priorizar sempre�, completou. As pedaladas fiscais em 2014 levaram o TCU a rejeitar as contas de Dilma Rousseff, o que pode levar � abertura do processo de impeachment da presidente.
Levy disse que, em sua gest�o na Fazenda, est� pagando as despesas do governo, n�o s� deste ano, como de anos anteriores. �Todo mundo sabe que n�s inclusive reformamos diversos regulamentos para acelerar o pagamento e dar absoluta clareza no relacionamento com as institui��es fiscais�, ressaltou. Segundo o ministro, o governo deve pagar este ano entre R$ 8 bilh�es e R$ 10 bilh�es de empr�stimos que foram tomados em 2013 na linha do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). (As informa��es s�o do jornal
O Estado de S.Paulo
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