Ritmo de investimentos das distribuidoras saltar� para R$ 16 bi/ano, diz Abradee

S�o Paulo, 15 - O ritmo de investimentos a ser feito pelas 64 distribuidoras de energia do Pa�s deve saltar no decorrer dos pr�ximos anos, segundo o presidente da Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. O n�mero de R$ 12 bilh�es, registrado nos �ltimos anos, dever� alcan�ar R$ 16 bilh�es por ano na segunda metade desta d�cada, reflexo da necessidade de adequa��o das distribuidoras aos limites impostos pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e do processo de prorroga��o das concess�es.

Na quarta-feira, 14, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) acatou parcialmente as propostas apresentadas pela Aneel referentes ao processo e autorizou a renova��o das concess�es. O aval elimina uma das incertezas que ainda rondam o setor de distribui��o de energia e abre espa�o para que as companhias obtenham condi��es mais favor�veis de financiamento. O modelo a ser aprovado prev� que as distribuidoras ter�o de comprovar qualidade do servi�o prestado e sustentabilidade econ�mico-financeira.

O fim do impasse em rela��o �s concess�es n�o elimina, contudo, os problemas a serem superados pelas distribuidoras, alerta Fonseca. H� um grave ambiente de descasamento entre receita e despesas por parte das empresas, este amplificado por impactos como o efeito do c�mbio sobre a energia fornecida pela hidrel�trica de Itaipu. O descasamento ocorre porque as tarifas de energia s�o revisadas apenas uma vez por ano, n�o acompanhando o ritmo de alta dos custos.

"Para se ter uma ideia, as distribuidoras est�o pagando energia com base em um d�lar m�dio de R$ 2,80 a R$ 2,90, e hoje o d�lar est� em quase R$ 4,00. H� uma redu��o do caixa livre das distribuidoras", afirma Fonseca. "Estamos trabalhando na busca de uma solu��o e h� um artigo, da lei 12.783 (texto da medida provis�ria 579/12), que prev� que o risco cambial de Itaipu seria transferido, mas o artigo ainda n�o foi regulamentado", complementa.

A transfer�ncia desse risco n�o deveria ser direcionada de imediato aos consumidores, e para isso seria fundamental o suporte do Tesouro Nacional. Ao Tesouro competiria a fun��o de mitigar o efeito dessas oscila��es nos custos das distribuidoras e, consequentemente, nas tarifas dos consumidores.

Despesas

O custo futuro da energia ainda deve incorporar uma conta antiga estimada em R$ 10 bilh�es, n�mero de fechamento do primeiro semestre. Esse valor, conforme antecipado pelo Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado) no m�s passado, decorre de restos a pagar de 2014, diferen�as da conta CVA, total de R$ 2,5 bilh�es, varia��o cambial e d�ficit na conta de bandeiras tarif�rias. "Temos expectativa de que o n�mero tenha diminui��o no terceiro trimestre em fun��o de um melhor resultado na conta Bandeiras e pelo que foi inclu�do nas tarifas (durante o per�odo)", diz.