Receita autua sonegadores e devedores em R$ 57 bilh�es

S�o Paulo, 16 - Em tempos de aperto fiscal, a Receita intensificou nos �ltimos meses a fiscaliza��o na tentativa de "minimizar os efeitos da crise econ�mica na arrecada��o federal". Apenas no Estado de S�o Paulo foram lavrados, de janeiro a setembro de 2015, autos de infra��o no valor de R$ 57 bilh�es. Esse valor corresponde a um acr�scimo de 29% em rela��o ao que foi lan�ado no mesmo per�odo de 2014.

A Receita informou, por meio de sua Assessoria de Comunica��o, que foram constitu�dos, tamb�m, grupos para acompanhar o comportamento dos principais devedores do Fisco, com aplica��o de diversas medidas punitivas, especialmente nos casos em que forem verificados il�citos ou fraudes.

"Dentre tais medidas, destacam-se, conforme o caso: exclus�o de parcelamentos especiais como Refis, Paes e Paex; inscri��o no Cadin; exclus�o de benef�cios e/ou incentivos fiscais; exclus�o do Simples Nacional; arrolamento e bloqueio de bens e representa��o fiscal para fins penais", informou a Receita.

Os autos de infra��o s�o registrados pelos auditores fiscais e as a��es de cobran�a desenvolvidas pelos auditores fiscais, analistas tribut�rios, analistas e t�cnicos do Seguro Social, cada um conforme as respectivas atribui��es. A for�a-tarefa no Estado agrupa mais de 5 mil servidores.

Os cr�ditos constitu�dos pela Receita n�o recolhidos s�o, ap�s vencidas as etapas de cobran�a administrativa, encaminhados para inscri��o em d�vida ativa, quando, ent�o, passam a ser cobrados na esfera judicial pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

A Receita divulgou quadros com os nomes dos maiores devedores com d�bitos inscritos em d�vida ativa - 12 pessoas jur�dicas e 13 pessoas f�sicas - do Estado de S�o Paulo.