Fazenda prev� arrecadar at� R$ 4,65 bi com protesto extrajudicial de d�vida ativa

Bras�lia, 16 - O Minist�rio da Fazenda informou que espera arrecadar entre R$ 2,75 bilh�es e R$ 4,65 bilh�es com a cobran�a de d�bitos de at� R$ 1 milh�o por meio de protesto extrajudicial eletr�nico de certid�es da d�vida ativa (CDA), a partir de novembro. Em dezembro, o �rg�o ir� cobrar d�bitos de maior valor de devedores exig�veis. O total de d�bitos que ser�o levados � cobran�a soma R$ 34,3 bilh�es.

Em nota, a Fazenda informou que, desde o in�cio do CDA, o �rg�o j� recuperou R$ 646 milh�es em d�bitos por meio da cobran�a extrajudicial, representando 18,3% do total dos protestos.

A Procuradoria Geral da Fazenda espera reaver ao menos R$ 1,9 bilh�o com cobran�as entre R$ 100 mil e R$ 1 milh�o, se tiver sucesso em pelo menos 10% das cobran�as.

De acordo com a Fazenda, o protesto extrajudicial de d�vida ativa da uni�o consolidou-se como mecanismo de cobran�a eficiente, que contribui para a redu��o dos lit�gios no Poder Judici�rio.

A procuradoria est� concluindo ainda estudo que apresentar� ao Congresso com uma proposta de reformar a Lei de Execu��o Fiscal, prometendo evitar o ajuizamento em massa de execu��es fiscais sem viabilidade econ�mica e acelerar a cobran�a atrav�s de meios alternativos de cobran�a, das execu��es fiscais dos grandes devedores, que correspondem atualmente a 0,93% dos devedores e a 0,65% do valor em cobran�a.