Bras�lia, 17 - Sem perspectivas de ver aprovado no curto prazo o novo marco regulat�rio da minera��o, o governo tem procurado alternativas para estimular a explora��o mineral no Pa�s. Uma dessas medidas foi tomada no in�cio do m�s pelo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), �rg�o do Minist�rio de Minas e Energia respons�vel pelo setor.
Por meio de um memorando, o governo alterou as normas para emiss�o das chamadas "guias de utiliza��o", um documento que permite aos mineradores explorar suas jazidas ainda durante a fase de pesquisa do solo, ou seja, antes de terem nas m�os a efetiva portaria de lavra emitida pelo �rg�o.
Com as mudan�as, as guias de utiliza��o, que at� ent�o podiam ser solicitadas para atender a "pol�ticas p�blicas", ganharam agora argumentos mais objetivos. O documento poder� ser solicitado, por exemplo, por empresas que queiram extrair areia e brita, insumos b�sicos da constru��o civil. Ficou decido tamb�m que as guias poder�o ser solicitadas por micro e pequenas empresas que atuem em "�reas em situa��o de formaliza��o da atividade", um sinal claro para atrair empresas para a explora��o legal de min�rios, o que significa aumento de arrecada��o pelo DNPM.
Os pedidos tamb�m poder�o ser feitos por empresas que explorem minerais que tenham peso na balan�a comercial.
Apesar de as guias de utiliza��o serem encaradas como um documento de "car�ter excepcional" pelo DNPM, para muitas empresas que conseguiram a autoriza��o trata-se de atalho fundamental para viabilizar a explora��o. "Em muitos casos, ela � essencial, como forma de fazer caixa para a pesquisa ou para testar a viabilidade daquele produto mineral no mercado consumidor", diz Bruno Feigelson, s�cio do LL Advogados e professor de direito miner�rio.
Como h� situa��es em que a pesquisa pode levar anos, a possibilidade de antecipar a explora��o comercial agrada �s empresas, diz Feigelson, embora ele admita a possibilidade de mineradoras se apoiarem permanentemente na renova��o dessas guias e seguirem com a explora��o at� exaurir seus projetos miner�rios, sem ter nem pedido portaria de lavra para tanto.
"Seja como for, essas novas regras demonstram uma tentativa de criar condi��es de retomada do setor, depois da morat�ria que vivemos em 2011 e 2012", diz Feigelson. "� uma sinaliza��o de que as coisas t�m de andar, uma tentativa de colocar um bal�o de oxig�nio em um paciente que est� na UTI."
Guias
As estat�sticas do DNPM apontam que, at� 2009, o �rg�o vinha emitindo uma m�dia de 400 guias por ano. Desde ent�o, o volume s� cresceu e chegou a 1.083 autoriza��es liberadas no ano passado. At� setembro deste ano, 622 guias j� tinham sido publicadas.
"Por conta da demora na vota��o do c�digo de minera��o, esse recurso j� havia sido reformado, mas o termo pol�ticas p�blicas era muito amplo e gerava dificuldades para enquadramento. Com as novas regras, a tend�ncia � de que essa procura cres�a", comenta Feigelson.
O novo marco regulat�rio da minera��o est� parado no Congresso desde junho de 2013, com a promessa de rever regras que est�o em vigor desde 1967, quando o �ltimo c�digo foi feito pelo governo militar. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Governo tenta sa�da para destravar minera��o
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