Bras�lia, 22 - A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, o edital para o chamado "Leil�o de Sobras" de radiofrequ�ncias voltadas para o servi�o de banda larga de quarta gera��o (4G) e internet fixa. Trata-se da licita��o de faixas do espectro eletromagn�tico que n�o foram vendidas em certames anteriores realizados pelo �rg�o, al�m de uma frequ�ncia de telefonia n�o mais utilizada comercialmente.
O leil�o est� previsto para ocorrer ainda este ano, mas, apesar do edital ter sido aprovado hoje, os valores envolvidos no processo n�o foram divulgados, pois dependem da aprova��o pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Estimativas do �rg�o, no entanto, preveem uma arrecada��o de R$ 500 milh�es com o certame.
Entre os lotes que ser�o disponibilizados, o mais valioso � a faixa de 1,8 gigahertz (GHz) na regi�o metropolitana de S�o Paulo. Trata-se da frequ�ncia que era utilizada pela extinta Unicel na capital paulista. O vencedor deste lote poder� oferecer servi�os de telefonia e internet m�vel em 4G na �rea de maior concentra��o populacional do pa�s, o que deve gerar uma maior disputa pela faixa. Este lote ser� leiloado de maneira tradicional, com "repique" de lances entre os proponentes com melhores propostas iniciais.
A Anatel tamb�m ir� leiloar parte da frequ�ncia de 2,5 GHz que n�o foi vendida no primeiro leil�o de 4G realizado em junho de 2012. Atualmente, al�m da internet m�vel de 4G j� ofertada pelas grandes teles (Claro, Telefonica Vivo, TIM, Oi, Sercomtel e Algar), outra banda da frequ�ncia de 2,5 GHz tamb�m � utilizada para o servi�o para banda larga fixa em algumas localidades pela Sky e a On Telecom, do megainvestidor George Soros. As duas companhias juntas t�m cerca de 220 mil assinantes nessa modalidade.
Nesse caso, ser�o cerca de 10 mil lotes regionais, que alcan�am mais de 4,6 mil munic�pios, voltados a provedores de internet banda larga fixa. Esses lotes dever�o ter pre�os baixos, com exce��o dos maiores destaques nessa faixa, voltados para as cidades de S�o Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Como complemento para o servi�o tamb�m ser�o oferecidas faixas municipais de 1,9 MHz.
Para esses lotes, n�o ser� necess�ria a apresenta��o de garantias e o vencedor ser� aquele que oferecer maior lance inicial no leil�o, sem repique. As condi��es de pagamento preveem 10% de entrada com mais dez parcelas a partir do terceiro ano de contrato. "Essas s�o regras espec�ficas para a entrada de pequenos prestadores e entendemos que de fato haver� essa entrada", avaliou o conselheiro relator do processo, Rodrigo Zerbone. "� uma grande oportunidade para aumentarmos a competi��o em banda larga fixa no Brasil", acrescentou.
Originalmente, tamb�m seriam ofertadas frequ�ncias de 3,5 GHz que n�o obtiveram sucesso em tentativas de licita��o anteriores, mas a �rea t�cnica da Anatel orientou a retirada desses lotes pela possibilidade de interfer�ncia com outros servi�os, como a TV via parab�licas. "Havia potencial de interfer�ncia alto, acima da razoabilidade. Colocar agora no edital poderia gerar problemas", afirmou Zerbone. "A �rea t�cnica dever� continuar estudos para que o espectro, que � relevante, possa ser ocupado de maneira segura", completou.
J� as sobras da faixa de 700 megahertz (MHz), leiloada em setembro do ano passado, n�o ser�o licitadas novamente t�o cedo. Na ocasi�o, grande parte da frequ�ncia ficou sem ocupante porque a Oi desistiu de participar da disputa pela faixa que complementa a oferta da telefonia e internet em 4G.
Claro, Telefonica Vivo, TIM, Sercomtel e Algar adquiriram lotes na faixa de 700 MHz e se comprometeram a pagar pela digitaliza��o das TVs anal�gicas que atualmente ocupam esse espectro. Por isso, a Anatel n�o deseja leiloar novamente a frequ�ncia antes de 2017, quando a faixa restante dever� estar de fato dispon�vel.