Com a greve nacional dos m�dicos peritos do Instituto Nacional de Previd�ncia Social (INSS), que se estende h� 50 dias, 750 mil per�cias j� foram remarcadas em todo o pa�s, das quais 142 mil em Minas, informou ontem o diretor sindical da Associa��o Nacional dos M�dicos Peritos da Previd�ncia Social, Luiz Carlos Teive Argolo. Em Belo Horizonte, o agendamento, que antes da greve ocorria em m�dia em 10 dias, agora est� levando 40 dias, de acordo com estimativa de Leonard Joseph Taves, m�dico perito do INSS e representante da categoria na capital mineira. Por determina��o judicial, uma escala m�nima de 30% do quadro de profissionais est� sendo mantida em todas as ag�ncias do pa�s.
Governo e m�dicos peritos ainda n�o chegaram a um acordo. Os principais pontos da pauta da categoria s�o a formaliza��o da jornada de 30 horas semanais – ela � de 40 horas; o fim da terceiriza��o da per�cia m�dica; a incorpora��o da gratifica��o por desempenho; al�m da recomposi��o das perdas com reajuste de 27% distribu�do em dois anos.
Segundo o Minist�rio do Planejamento, a proposta apresentada pelo governo em agosto e recusada pelos m�dicos peritos foi de 21,3% de reajuste em quatro anos. O governo admite, entretanto, assinar acordo com dois anos, com �ndice de 10,8% em parcelas de 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Depois de considerar que j� foram firmados acordos nesses termos, abrangendo 780 mil servidores de diversas categorias, o Minist�rio do Planejamento informou que o governo avalia as reivindica��es dos m�dicos peritos e apresentar� em breve um posicionamento � categoria.
Desgaste
Leonard sustenta que a efetiva��o da jornada de 30 horas � fundamental, pois, na pr�tica, h� alguns anos os m�dicos peritos n�o cumprem as 40 horas da carreira. “Essa � uma atividade particular e muito desgastante. Temos de articular conhecimento m�dico, conhecimento legal, manter o foco em tempo integral e lidar com as frustra��es dos benefici�rios, que nem sempre obt�m o que desejam e por isso �s vezes ficam agressivos e hostis.”
Segundo ele, h� casos de assassinatos de peritos em decorr�ncia da atividade, o que se agrava nas ag�ncias, uma vez que o governo cortou investimento em seguran�a. “Precisamos trabalhar com seguran�a, ter salas com ilumina��o adequada, equipadas para que possamos exercer a nossa atividade”, diz ele. “Gostar�amos de esclarecer aos segurados que est�o passando por dificuldade moment�nea para o agendamento, mas precisamos melhorar as nossas condi��es de trabalho.”
Luiz Carlos sustenta que a terceiriza��o da per�cia, introduzida pela Lei 13.135/2015, com m�dicos do SUS atendendo segurados da Previd�ncia, gera situa��o ins�lita. “Pela manh�, ele � m�dico e d� o atestado. � tarde, torna-se perito do pr�prio atendimento. Isso � anti�tico e existe resolu��o do Conselho Federal de Medicina proibindo essa conduta.” Ele explica que o sal�rio inicial de um perito m�dico � de cerca de R$ 5 mil ao qual se soma gratifica��o de desempenho, que dobra o vencimento. “A incorpora��o da gratifica��o � necess�ria porque a nossa produtividade depende muito de condi��es relacionadas � ag�ncia em que atuamos e n�o ao nosso desempenho.”