Nova York, 27 - O Brasil caiu cinco posi��es em um ranking do Banco Mundial divulgado nesta ter�a-feira, sobre a facilidade de fazer neg�cios, levantado em 189 pa�ses. Chamado "Doing Business 2016: Medindo Qualidade e Efici�ncia", o estudo leva em considera��o fatores como a facilidade de abrir empresas, obter cr�dito e conseguir eletricidade.
O Brasil ficou na 116ª posi��o este ano, abaixo da coloca��o do ano passado, 111ª. Inicialmente, no levantamento divulgado em 2014, o pa�s havia ficado no 120º lugar, mas de acordo com o Banco Mundial uma mudan�a na metodologia para a elabora��o do ranking deste ano alterou a posi��o do Pa�s para a 111ª.
Cingapura � novamente o l�der o ranking, pelo d�cimo ano consecutivo, seguido por Nova Zel�ndia e Dinamarca. Ainda entre as dez melhores economias est�o o Reino Unido (6º) e a Su�cia (8º). As duas �ltimas posi��es s�o ocupadas por L�bia e Eritreia. Piores que o Brasil no levantamento est�o pa�ses como Argentina (121º), �ndia (130º), Paquist�o (138º), Bol�via (157º) e Venezuela (186º). Para fazer o levantamento, os t�cnicos do Banco Mundial avaliaram medidas tomadas pelos pa�ses de junho de 2014 at� junho de 2015.
Come�ar um neg�cio no Brasil demora 83 dias e s�o necess�rios 11 procedimentos. Na Nova Zel�ndia � preciso apenas um dia e um procedimento. Em Cingapura s�o dois dias e meio e tr�s procedimentos. Nos Estados Unidos, s�timo lugar no ranking geral, s�o 6,5 dias. No M�xico, pa�s da Am�rica Latina mais bem colocado no levantamento, na posi��o 38ª, abrir um neg�cio demora 6,3 dias.
Em outros indicadores isolados, que s�o considerados no conjunto para a elabora��o do ranking geral, o Brasil tamb�m ocupa posi��o ruim. No item conseguir permiss�o para constru��o, o Pa�s fica em 169º, demorando em m�dia 425,7 dias. Em registrar uma propriedade, est� na classifica��o 130ª do ranking, demorando em m�dia 31,7 dias.
No pagamento de tributos, o Brasil est� perto dos �ltimos colocados, em 178º. O tempo m�dio que um empres�rio no Brasil precisa para preparar, apresentar e pagar impostos � de 2,6 mil horas por ano, enquanto a m�dia na Am�rica Latina, considerada alta pelo Banco Mundial, � de 361 horas por ano. A m�dia das economias de renda elevada que fazem parte da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) � de 177 horas.
O Brasil tem melhor posi��o em dois indicadores, obter eletricidade, quando fica no 22º lugar, e em prote��o aos acionistas minorit�rios, no 29º. No ranking de facilidade para conseguir cr�dito, o Pa�s est� na posi��o 97. O destaque na Am�rica Latina neste ponto � a Col�mbia, no segundo lugar.
Al�m de alguns pa�ses da Am�rica Latina estarem em posi��o ruim no ranking, estas economias t�m feito poucas reformas para facilitar a vida de empres�rios ao fazer neg�cios. O documento do Banco Mundial ressalta que 47% dos pa�ses da Am�rica Latina fizeram algum tipo de reforma no ano passado at� junho, somando 24 medidas, deixando a regi�o com a menor porcentagem de economias que implementaram reformas.
O M�xico e o Peru, al�m de Jamaica e Costa Rica, est�o entre as seis economias da regi�o que implementaram mais reformas no ano passado. O Brasil, de acordo com o documento, implementou uma medida, facilitando o processo de exporta��o ao reduzir o tempo para completar os procedimentos de conformidade com a fronteira por meio da implementa��o de um portal eletr�nico. "O Brasil est� entre os pa�ses que investem em sistemas eletr�nicos para facilitar o com�rcio", afirma o documento. Ao mesmo tempo, o relat�rio ressalta que o Pa�s encareceu a transfer�ncia de propriedade ao aumentar imposto para esta transa��o.
"Embora o ritmo de reformas tenha diminu�do na Am�rica Latina e Caribe, os pa�ses continuam a realizar melhorias. Em 2004, apenas oito economias registraram reformas, em compara��o com 15 economias no ano passado", disse a diretora do projeto Doing Business, Rita Ramalho, em comunicado.
Melhora
O relat�rio do Banco Mundial conclui que os pa�ses em desenvolvimento aceleraram as reformas nos �ltimos 12 meses para facilitar os neg�cios: 85 desses pa�ses implementaram 169 medidas, acima das 154 feitas no ano anterior. Os pa�ses de alta renda fizeram 62 reformas. Ao todo, mais de 60% dos pa�ses do mundo melhoraram as regras de neg�cios.
"O desafio do desenvolvimento � trilhar o caminho estreito atrav�s da identifica��o de regulamenta��es que s�o boas e necess�rias, evitando aquelas que impedem a criatividade e dificultam o funcionamento das pequenas e m�dias empresas", afirma o economista-chefe e vice-presidente s�nior do Banco Mundial, Kaushik Basu.