Conselho curador do FGTS aprova reajuste do valor do im�vel no programa MCMV

Bras�lia, 27 - O conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) aprovou nesta ter�a-feira, 27, a eleva��o do valor m�ximo dos im�veis que ser�o financiados com recursos do fundo na terceira etapa do Minha Casa Minha Vida.

Em regi�es metropolitanas de S�o Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, o teto dos im�veis financiados subir� de R$ 190 mil para R$ 225 mil. Nas regi�es metropolitanas do Sul, Esp�rito Santo e de Minas Gerais, o teto ser� de R$ 200 mil. No Centro-Oeste (exceto Distrito Federal), Norte e Nordeste, R$ 180 mil. O menor valor financiado pelo FGTS no MCMV � de R$ 90 mil em munic�pios com popula��o abaixo de 20 mil habitantes.

O �ltimo reajuste no valor do pre�o dos im�veis foi dado em 2012. O conselho curador - formado por representantes do governo - tamb�m ampliou o valor do subs�dio (uma esp�cie de desconto) pago para essas duas faixas, de R$ 25 mil para R$ 27,5 mil por im�vel.

Na terceira etapa do MCMV, s�o classificadas como faixa 2 fam�lias com renda mensal de R$ 2.350 a R$ 3.600 e como faixa 3, as fam�lias que ganham de R$ 3.600 mil a R$ 6.500. O governo aumentou os juros nos financiamentos dessas duas faixas na terceira etapa do programa, para at� 8% ao ano.

O conselho curador do FGTS tamb�m definiu as condi��es para os im�veis da nova faixa 1,5, destinada a fam�lias com renda mensal de R$ 1.800 a R$ 2.350. O valor m�ximo dos im�veis financiados para essas fam�lias ser� de R$ 135 mil para as regi�es metropolitanas de S�o Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Nas metr�poles do Sul, Esp�rito Santo e Minas Gerais, R$ 125 mil. Nas capitais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (com exce��o do DF), R$ 120 mil.

O subs�dio m�ximo dado na faixa 1,5, uma esp�cie de desconto, � de R$ 45 mil. Os mutu�rios dessa faixa pagar�o juros de 5% ao ano.

Em rela��o � faixa 1 (fam�lias com renda de at� R$ 1,8 mil mensais), o conselho curador aprovou a inje��o de R$ 4,8 bilh�es a fundo perdido em 2016, um pedido feito pelo governo para "economizar" nas contas do ano que vem. Nesse caso, o FGTS vai bancar at� 60% do im�vel, com limite de R$ 45 mil.

O secret�rio-executivo do Minist�rio das Cidades, Elton Santa F� Zacarias, afirmou que os bancos se comprometeram a adequar os sistemas �s novas regras at� o fim de 2015, quando come�ar�o a contratar im�veis pela nova tabela. O conselho curador trabalha em um calend�rio de transi��o porque foi adotada uma nova classifica��o do porte dos munic�pios. Com a decis�o, algumas cidades ter�o o valor do teto financiado menor do que o atual. � o caso de Santa Catarina, onde quase todas as cidades tinham a classifica��o de regi�o metropolitana e agora v�o ser reclassificadas.

Zacarias afirmou que o governo trabalha para que as novas condi��es da terceira etapa do MCMV sejam colocadas em pr�tica sem a necessidade de enviar uma nova lei ao Congresso. Ele disse que a meta anunciada pela presidente Dilma Rousseff, na campanha � reelei��o, de contratar 3 milh�es de moradias do programa na segunda etapa vai depender do desempenho das receitas nos pr�ximos quatro anos. "A meta depende muito mais de quest�es or�ament�rias do que de quest�es operacionais", afirmou.