S�o Paulo, 29 - Visitas frustradas � Previd�ncia Social, Caixa Econ�mica e Receita Federal, muita dor de cabe�a e uma situa��o ainda n�o resolvida s�o o saldo do administrador Felipe Ferraz, 32 anos, ao tentar realizar o cadastro da empregada dom�stica no site do eSocial.gov.br. Aproximadamente 300 mil outros procedimentos s�o esperados at� o dia 31 de outubro, data final para fazer a inscri��o.
O problema � que, assim como Ferraz, muitos contratantes est�o encontrando dificuldades para realizar o cadastro, necess�rio para o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e outros encargos previsto pela lei.
De acordo com a iDom�stica, empresa especializada no gerenciamento de empregados dom�sticos, os principais problemas enfrentados pelos patr�es s�o a diverg�ncia de dados e a falta de documentos para regularizar a situa��o. Sem todos os itens necess�rios, n�o � poss�vel realizar o cadastro. "Nem sempre todas as informa��es est�o em m�os. Al�m disso, sugiro que o empregador confira bem os dados do empregado para n�o travar o processo", explica o presidente da iDom�stica, Alessandro Vieira.
A diverg�ncia de dados foi justamente o problema encontrado por Ferraz. Ele tentou regularizar a situa��o da empregada e ainda n�o conseguiu. Segundo ele, o Cadastro de Pessoas F�sicas (CPF) da dom�stica n�o foi reconhecido pelo site. Ele diz j� ter procurado Caixa, Previd�ncia Social e Receita Federal para solucionar o problema, sem sucesso. Na Receita, obteve a informa��o que o imbr�glio encontra-se na Previd�ncia. "Acredito que deveria ter uma pessoa nos �rg�o s� para atender esse tipo de situa��o", disse.
Documentos
Ter todas as documenta��es em m�os para facilitar o processo � a orienta��o dada pelo chefe da Divis�o de Escritura��o da Receita Federal, Cl�vis Belbute Peres. "O empregador tem de ter os dados m�nimos de contrato, necess�rios ao preenchimento do cadastro", disse. Segundo Peres, com todos os dados do empregador, do empregado e do contrato, o cadastramento n�o demora mais do que 20 minutos. At� o momento, disse, n�o foi registrado nenhum grande problema no acesso ao eSocial.
"Cerca de 5% a 10% dos empregadores estavam encontrando problemas na qualifica��o cadastral, mas essa situa��o j� foi flexibilizada para que eles consigam se cadastrar", afirmou. At� �s 13 horas da quarta-feira, 28, a Receita Federal havia contabilizado o registro de 800.564 empregadores. A expectativa � que esse n�mero chegue a um milh�o no eSocial.
Para se cadastrar, o empregador precisa do CPF, data de nascimento e os dois �ltimos recibos do Imposto de Renda. Ap�s essa primeira etapa, o empregador deve cadastrar o empregado, com os seguintes dados: CPF, data de nascimento, pa�s de nascimento, N�mero de Identifica��o Social (NIS), dados da carteira de trabalho, ra�a, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho. Para conferir se n�o h� pend�ncias, o empregador pode acessar a Consulta de Qualifica��o Cadastral, presente no pr�prio site do eSocial. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Cadastramentos no Simples Dom�stico chegam a 800 mil
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