As desonera��es federais e a retra��o da ind�stria fizeram a carga tribut�ria – peso da arrecada��o de tributos sobre a economia – cair em 2014. De acordo com dados divulgados h� pouco pela Receita Federal, o Brasil pagou 33,47% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo o que o pa�s produz) em tributos no ano passado, contra 33,74% em 2013.
Segundo a Receita, a redu��o da carga deve-se inteiramente aos tributos federais. Em 2014, os tributos da Uni�o responderam por 22,91% do PIB, queda de 0,35% ponto percentual em rela��o a 2013. Os tributos estaduais somaram 8,48%, queda de 0,03 p.p., e os tributos municipais totalizaram 2,07%, com alta de 0,11 p.p.
Conforme a Receita Federal, a queda da carga pode ser explicada, em parte, pelos efeitos das desonera��es concedidas em 2014, que fez a Uni�o deixar de arrecadar R$ 103,8 bilh�es. Em 2013, as redu��es de tributos tinham feito o governo federal deixar de arrecadar R$ 75,9 bilh�es. Outra parte do recuo do indicador deve-se � retra��o da ind�stria e no com�rcio ao longo do ano passado.
Os principais tributos respons�veis pela queda da carga tribut�ria foram o Programa de Integra��o Social (PIS), a Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ) e a Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL). A arrecada��o dos quatro tributos caiu 0,56 p.p. do PIB no ano passado.
O PIS e a Cofins incidem sobre o faturamento e est�o diretamente relacionados ao consumo. Segundo a Receita, a queda da arrecada��o desses tributos foi provocada pela retra��o do com�rcio varejista, mais as atividades de ve�culos, motos, autope�as e material de constru��o, que ca�ram 1,7% em 2014.
Tamb�m interferiu na queda a exclus�o do PIS/Cofins da base de c�lculo do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) dos produtos importados, determinada pelo Supremo Tribunal Federal em 2013 e revertida pelo Congresso Nacional neste ano.
A queda no IRPJ e na CSLL est� associada � redu��o dos lucros das empresas. Apesar da retra��o da ind�stria no ano passado, a arrecada��o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subiu 0,06 p.p. do PIB por causa da revers�o das desonera��es para o setor automotivo e da eleva��o das al�quotas do setor de fumo.
Apesar de o pa�s pagar cerca de um ter�o do que produz em tributos, a Receita destaca que a carga tribut�ria � menor que a de outros pa�ses e est� abaixo da m�dia da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), grupo dos pa�ses mais industrializados, que corresponde a 35% do PIB.
Em rela��o aos principais pa�ses da Am�rica Latina, no entanto, o Brasil lidera o indicador, � frente da Argentina (31,2%), Bol�via (27,6%) e Uruguai (27,1%).