O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador dom�stico admitidos at� setembro deste ano no eSocial termina amanh� (31). Com o cadastramento, ser� poss�vel gerar o boleto unificado de recolhimento dos encargos da categoria. O primeiro pagamento dever� ser realizado at� o dia 6 de novembro.
At� �s 10 hs de hoje (29), 965 mil empregadores dom�sticos fizeram o cadastramento no site do eSocial e 932.921 empregados foram cadastrados. A diferen�a entre os n�meros deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o empregado repassar as informa��es e, por isso, deixaram de preencher os dados dos trabalhadores. A Receita Federal espera a ades�o de 1,5 milh�o de trabalhadores ao sistema.
Para formalizar a situa��o do trabalhador dom�stico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcion�rio na p�gina do programa. Para funcion�rios contratados at� setembro deste ano, os formul�rios eletr�nicos devem ser preenchidos at� o fim deste m�s. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados at� um dia antes de come�arem a trabalhar.
Para gerar o c�digo de acesso ao eSocial, o patr�o precisa do Cadastro de Pessoas F�sicas (CPF), da data de nascimento e do n�mero de recibo das duas �ltimas declara��es do Imposto de Renda Pessoa F�sica. O empregador precisar� cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, pa�s de nascimento, N�mero de Identifica��o Social (NIS), dados da carteira de trabalho, ra�a, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.
Por meio do novo sistema, o patr�o recolhe, em documento �nico, a contribui��o previdenci�ria, que varia de 8% a 11% da remunera��o do trabalhador e paga 8% de contribui��o patronal para a Previd�ncia. A guia tamb�m inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indeniza��o compensat�ria (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isen��o (R$ 1.903,98).