O Simples Dom�stico se tornou uma tormenta para empregadores de todo o pa�s. Por tr�s dias seguidos, o site do eSocial tem apresentado instabilidade e n�o permite completar o processo para emitir o Documento de Arrecada��o (DAE), que vence na sexta-feira, referente � compet�ncia de outubro. Na etapa anterior, para cadastramento dos empregados, a demora do sistema j� havia consumido paci�ncia e horas a fio das fam�lias. Apesar da dificuldade encontrada pelos contribuintes, o subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita Federal, I�garo Jung Martins, afirmou que o �rg�o n�o vai prorrogar o prazo de pagamento dos tributos. Segundo a Receita, 1,13 milh�o de patr�es e 1,16 milh�o de empregados j� est�o cadastrados e 13% dos pagamentos foram feitos. A expectativa da Receita � atingir, 1,2 milh�o de empregados cadastrados.
Hoje a Receita vai fazer uma nova avalia��o do sistema e pode levar adiante um plano de conting�ncia que n�o foi detalhado. “Temos uma grande expectativa de que, a partir destes ajustes que foram feitos hoje (ontem), a gente consiga chegar pr�ximo das 250 mil guias at� amanh� (hoje)”, disse o subsecret�rio. Segundo ele, ao meio-dia de hoje, a Receita far� nova avalia��o do sistema. H� expectativa que o �rg�o autorize tamb�m o pagamento em guias de papel, o que n�o pode ser feito hoje. Mas essa medida n�o foi confirmada pela Receita.
Enquanto isso, milhares de contribuintes tentam por horas e horas completar o processo. As mensagens de erro aparecem no �ltimo passo, quando � pedida a emiss�o do DAE, que inclui o pagamento do INSS (empregador e empregado), Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), aux�lio acidentes e fundo compensat�rio para dispensa sem justa causa. O analista de sistema Leonardo Mesquita j� mant�m o pagamento do FGTS de sua funcion�ria dom�stica em uma conta na caderneta de poupan�a. Desde ontem, ele tenta gerar a guia dos tributos, agora reunidos no Simples Dom�stico. “Tentei durante todo o dia e o sistema n�o consegue completar a opera��o.”
Depois de dezenas de tentativas, o analista conseguiu imprimir o documento para pagamento referente ao m�s de dezembro. J� o DAE referente a outubro, que vence sexta-feira, ele n�o teve sucesso, mesmo tentando mais de 100 vezes. “Achei essa falha um absurdo. O sistema criado pelo governo faz muitas verifica��es desnecess�rias, que geraram esse congestionamento. Para que pedir n�mero da declara��o do Imposto de Renda ou t�tulo do eleitor? O pagamento deveria ser mais simples, com as informa��es j� usadas pelo INSS”, criticou. Segundo ele, a falha � ainda mais grave porque se refere ao trabalhador dom�stico. “N�o � qualquer funcion�rio. � um trabalhador que est� dentro da sua casa, cuidando do seu filho”, diz indignado.
D�vidas
Al�m de perder o dia tentando imprimir o documento, v�rias d�vidas de �ltima hora cercam os contribuintes. Quem tem mais de um funcion�rio teve problemas para entender a din�mica do processo, j� que o documento gera uma guia de valor �nico sem distin��o entre os empregados beneficiados. Estrangeiros tamb�m est�o tendo dificuldades para realizar o cadastro. “O contribuinte n�o pode pagar pela falha do sistema e n�o pode ter que arcar com multas”, defendeu Maria In�s Dolci, coordenadora institucional da Proteste – Associa��o de Consumidores, defendendo a extens�o do prazo de pagamento dos tributos.
M�rio Avelino, presidente do Instituto Dom�stica Legal, diz que, diante das falhas no sistema do eSocial, � imposs�vel pagar em dia. O portal do instituto responde pela folha de pagamento de mais de 18 mil empregados dom�sticos.