Petrobras ser� julgada nos EUA a partir de agosto de 2016

Nova York, 04 - O juiz da Corte de Nova York, Jed Rakoff, decidiu que far� um �nico julgamento para as a��es coletivas e as individuais abertas por investidores contra a Petrobras nos Estados Unidos. A expectativa � que o caso, em que aplicadores pedem indeniza��o contra perdas sofridas com as den�ncias de corrup��o na empresa investigada pela Opera��o Lava Jato, seja julgado em uma data que ser� fixada entre 8 de agosto e 17 de outubro de 2016, de acordo com documento divulgado pela Corte.

Rakoff pede que os advogados dos fundos que processam a Petrobras e os que defendem a petroleira brasileira cheguem a um acordo sobre uma data para o julgamento dos processos dentro do prazo citado acima. As partes t�m at� esta quarta-feira, 4, �s 21h (hor�rio de Bras�lia), para informar por escrito se conseguiram fixar uma data. Se n�o houver um acordo, o pr�prio juiz vai determinar a data, que ser� divulgada na segunda-feira.

O juiz decidiu fazer um �nico julgamento incluindo as v�rias a��es coletivas abertas desde dezembro contra a Petrobras em Nova York e as mais de 20 a��es individuais abertas por fundos desde fevereiro deste ano, de investidores dos Estados Unidos, Europa, �sia e Austr�lia, que alegam que a Petrobras omitiu em seus comunicados o pagamento de propinas e outras formas de corrup��o, inflando valores de ativos.

Rakoff, por�m, ressalta que o julgamento ser� dividido em duas partes. Na primeira, os jurados v�o discutir as quest�es coletivas e na segunda, as individuais, de acordo com o documento da Corte.

A Corte vai definir limites de prazo de forma que o julgamento completo da Petrobras n�o demore mais do que oito semanas, escreveu Rakoff, n�o incluindo nesse prazo o tempo que o j�ri pode levar para a delibera��o da senten�a.

Ap�s a defini��o da data exata do julgamento da Petrobras, Rakoff ressalta que se as partes quiserem discutir algum ajuste nos procedimentos, podem fazer isso por meio de uma teleconfer�ncia no dia 12.

Notifica��es

Rakoff tamb�m autorizou os advogados de investidores que processam a Petrobras nos EUA a buscarem "meios alternativos" para notificar os r�us da a��o judicial no Brasil, incluindo a ex-presidente da estatal Gra�a Foster, e a firma de auditoria respons�vel pelos balan�os da companhia, PricewaterhouseCoopers.

Gra�a, Price e outros executivos da Petrobras s�o r�us na a��o. No dia 29 de outubro, advogados dos fundos informaram ao juiz que estavam com dificuldade de notificar essas pessoas e a empresa de auditoria no Brasil sobre os processos. As formas tradicionais, por meio da Justi�a brasileira, n�o foram bem-sucedidas, segundo documento dos advogados enviado ao juiz.

Os advogados conseguiram notificar os r�us com endere�o nos EUA, como a pr�pria Petrobras, alguns executivos da companhia baseados no pa�s, os bancos que cuidaram da emiss�o de pap�is da empresa e suas subsidi�rias internacionais. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.