Est�o abertas, at� o pr�ximo dia 13, as inscri��es para agricultores familiares interessados na venda de sementes de milho e feij�o ao governo federal, informou hoje a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A compra foi solicitada pelo governo da Bahia. Por isso, a opera��o ser� feita por meio da Superintend�ncia Regional da Conab no estado, que pretende adquirir 350 toneladas de sementes de feij�o e 33 toneladas de sementes de milho.
O limite de venda por agricultor familiar (pessoa f�sica) � R$ 16 mil por ano, independentemente de terem fornecido os produtos a outras modalidades do Programa de Aquisi��o de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar.
Pessoas jur�dicas – associa��es e cooperativas – com base na agricultura familiar, podem participar da chamada p�blica, mediante apresenta��o dos documentos exigidos no edital, at� as 12h de sexta-feira (13), pois as propostas ser�o abertas duas horas depois. O prazo para entrega das sementes � at� 4 de dezembro.
As sementes de milho e feij�o ser�o doadas a fam�lias que tenham Declara��o de Aptid�o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e cadastro no plano de distribui��o formulado pela Secretaria de Agricultura da Bahia.
A prioridade � para agricultores inscritos no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal, mulheres, assentados, povos ind�genas, quilombolas e comunidades tradicionais, benefici�rios do Plano Brasil sem Mis�ria e da Pol�tica Nacional de Agroecologia e Produ��o Org�nica.
Sem especificar as raz�es, a Conab informou tamb�m que os dois leil�es para contrata��o de fretes, previstos para hoje, foram adiados para a pr�xima quinta-feira (12). Com isso, adia mais um pouco o transporte de 17,54 toneladas de milho, estocadas em Mato Grosso, para abastecer os estados da Bahia, do Cear�, Esp�rito Santo, de Minas Gerais; de Rond�nia, do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.
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Conab compra sementes de milho e feij�o
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