CAE do Senado aprova novo c�lculo de corre��o de d�vidas dos munic�pios com INSS

Bras�lia, 10 - A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter�a-feira, 10, um projeto de lei que adota uma nova f�rmula de c�lculo da corre��o do parcelamento das d�vidas dos munic�pios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto prev� a substitui��o da Selic mais 1% em cada m�s de pagamento, atual fator de corre��o dos d�bitos previdenci�rios, por juros de 4% ao ano sobre o saldo atualizado pela varia��o do IPCA.

O projeto, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ainda ter� de ser submetido a uma nova vota��o na CAE antes de ir ao plen�rio do Senado. Em seguida, se passar, segue para a C�mara.

Para Valadares, o atual fator de corre��o monet�ria das parcelas das d�vidas previdenci�rias dos munic�pios torna o montante impag�vel. Por isso, o senador prop�s que a corre��o. Se entrasse em vigor nesta ter�a, em vez de pagar 15,25% (Selic de 14,25% ao ano mais 1%), seria pago 13,92% (9,92% do IPCA acumulado em 12 meses mais 4% de juros).

Antes de aprovar o parecer do senador Fernando Bezerra (PE), do mesmo partido de Valadares, os integrantes da comiss�o derrotaram uma proposta apresentada pelo l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE). Ele queria considerar prejudicado o projeto, ou seja, torn�-lo sem efeito.

Bezerra, autor do parecer vencedor, disse que o projeto tem por objetivo fazer justi�a. "Os munic�pios n�o sabem como fechar essa conta", disse. "A Selic, neste Pa�s, ela � extremamente elevada e bem prejudicando a economia nacional", fez coro o senador Reguffe (PDT-DF).