CCEE pretende destravar rateio de inadimpl�ncia na pr�xima semana

S�o Paulo, 13 - O presidente do conselho de Administra��o da C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE), Rui Altieri, demonstrou otimismo nesta sexta-feira, 13, em rela��o � possibilidade de concluir a liquida��o financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP) referente a setembro de 2015 ainda na pr�xima semana. A liquida��o ocorreu em meados de outubro e o lan�amento dos cr�ditos chegou a ocorrer. No momento de repassar o valor devido aos credores, a CCEE foi surpreendida com a apresenta��o de liminares que concediam aos associados dessas entidades a prefer�ncia no recebimento. A mais recente liquida��o financeira do MCP realizada pela CCEE apresentou 56,34% de inadimpl�ncia.

"Foram quatro associa��es que, protegidas por liminares, procuraram n�o participar do rateio de inadimpl�ncia. Fizemos uma reuni�o com elas e demonstramos interesse em encontrar uma solu��o", afirmou Altieri, ap�s participar de coletiva sobre o 8� Leil�o de Energia de Reserva (LER) de 2015. "Agora esperamos que eles tragam uma solu��o", complementou.

As quatro entidades favorecidas pelas liminares s�o a Uni�o da Ind�stria de Cana-de-a��car (�nica), a Associa��o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a Associa��o Brasileira de Energia E�lica (ABEE�lica) e a Associa��o Brasileira de Geradoras Termel�tricas (Abraget).

Com as liminares, as entidades esperavam obter a garantia de que seus associados receberiam a parte devida na liquida��o, o que n�o estava ocorrendo em fun��o do elevado n�vel de inadimpl�ncia. A medida, na pr�tica, prejudicaria os demais credores. O problema � que o volume captado na liquida��o era insuficiente para o cumprimento da ordem judicial.

Ap�s encontro com a CCEE, representantes das entidades discutir�o com seus associados se h� interesse em destravar o processo e chegar a um consenso. Caso n�o haja, alerta Altieri, o processo de liquida��es financeiras do mercado de curto prazo pode voltar a ser interrompido, assim como ocorreu entre setembro e outubro. "N�o podemos fazer uma opera��o junto com outubro - seria em dezembro - porque 50% da liquida��o de setembro j� foi feita, que foi a parte dos d�bitos. Falta agora apenas o cr�dito", explicou.

A liquida��o de setembro deveria movimentar R$ 4,3 bilh�es, por�m apenas R$ 1,9 bilh�o foram efetivamente debitados. Dos quase R$ 2,4 bilh�es de inadimpl�ncia, R$ 2,2 bilh�es estavam associados a outras liminares que afetaram as liquida��es do mercado de curto prazo.

GSF

A guerra de liminares teve in�cio com a redu��o da gera��o hidrel�trica e crescente d�ficit de gera��o h�drica (GSF) do setor. Diante da necessidade de comprarem volumes cada vez maiores de energia no mercado de curto prazo, os geradores ingressaram na Justi�a com pedidos para se protegerem contra o GSF. Na sequ�ncia, outros grupos de participantes do mercado ingressaram com solicita��es de liminares com o intuito de se protegem contra a primeira s�rie de decis�es judiciais, as quais repassavam a elas a conta n�o paga pelas geradoras.

A judicializa��o do setor levou o Minist�rio de Minas e Energia (MME) a estruturar uma solu��o que garantisse a repactua��o do risco hidrol�gico, contida na medida provis�ria (MP) 688, em discuss�o no Congresso. O texto ameniza o impacto do GSF sobre os geradores que, por sua vez precisar�o abrir m�o das liminares. A decis�o sobre a ades�o deve ocorrer no in�cio de dezembro.

Independente da ades�o, as liquida��es podem ser continuadas, segundo Altieri. A quest�o, nesse caso, � o n�vel da inadimpl�ncia, dado que as liminares permaneceriam existindo.

Ainda assim, o modelo da MP 688 � considerado pelo Minist�rio de Minas e Energia como a solu��o definitiva para o GSF. E, nesse caso, o fim das liminares abrir� um processo de an�lise como o que fazer com os valores n�o repassados no passado pelas empresas detentores de liminares. Uma empresa inadimplente, destaca Altieri, est� sujeita ao pagamento de multa e mora, por�m empresas protegidas judicialmente n�o s�o consideradas inadimplentes. "Tudo depender� da decis�o", disse o presidente do conselho da CCEE.