C�pula do setor el�trico teme por redu��o da gera��o de energia

N�o � exatamente o risco de inunda��es dos munic�pios pr�ximos ao Rio Madeira que preocupa a c�pula do setor el�trico. Para o Minist�rio de Minas e Energia (MME), Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), o que est� em jogo � a redu��o da gera��o de energia que o plano de conting�ncia proposto por Santo Ant�nio e Jirau poderia impor ao Pa�s. O MME alega que a proposta aumenta o risco anual de paralisa��o de Santo Ant�nio de 2,5% para 5% e reduz a gera��o m�dia das duas usinas em 13 MW m�dios.

A posi��o do minist�rio ficou evidente em of�cio de 5 de agosto, assinado pelo secret�rio executivo Luiz Eduardo Barata. “Recomendamos que n�o seja adotada a regra operativa proposta pela SAE (Santo Ant�nio Energia) de forma definitiva, sendo aceit�vel o seu emprego em situa��es conjunturais. Entendemos que a prote��o das �reas urbanas e rodovias pelos empreendedores das duas usinas � a solu��o definitiva que deve ser implementada”, diz o documento.

Contratos

Em documento de 26 de maio, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, destaca que as obras estruturantes propostas pela ANA s�o compromissos assumidos pelas empresas. “A implementa��o de medidas estruturais, por parte das concession�rias SAE e ESBR, al�m de atender plenamente as condicionantes da outorga de direito de uso de recursos h�dricos, sem que ocorra redu��o na produ��o energ�tica dos empreendimentos, est� prevista nos correspondentes contratos de concess�o”.

O entendimento � o mesmo do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), Hermes Chipp, em carta de 16 de julho. “O ONS se preocupa com medidas operativas que possam comprometer a disponibilidade das duas usinas para gera��o de energia el�trica, bem como entende que solu��es estruturais devem ser buscadas, a fim de que recursos energ�ticos considerados no planejamento da opera��o estejam efetivamente dispon�veis para opera��o do Sistema”, diz o diretor-geral.

“Neste sentido, recomendamos que este tipo de regra operativa n�o seja adotada em car�ter definitivo para as usinas de Jirau e Santo Ant�nio, permanecendo seu emprego em regime tempor�rio, enquanto n�o forem implementadas as solu��es estruturais cab�veis para a prote��o das �reas urbanas e rodovias relacionadas a estas usinas”, acrescenta.