S�o Paulo, 18 - O Cons�rcio TCL � o vencedor da disputa pelo lote A do Leil�o de Transmiss�o n� 5/2015, realizado nesta quarta-feira, 18, pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Considerado o mais importante lote do certame, o lote A � formado por nove subesta��es e 1.300 quil�metros de linhas de transmiss�o a serem constru�das no Estado de Minas Gerais.
A Receita Anual Permitida (RAP) estabelecida pela Aneel, a partir da qual o investidor � remunerado, era de R$ 448,842 milh�es. �nico empreendedor a apresentar proposta, o Cons�rcio TCL fez proposta de RAP sem des�gio, de iguais R$ 448,842 milh�es.
Nesta quarta-feira, o leil�o previa a licita��o de 12 lotes, com 4.600 quil�metros de linhas de transmiss�o e 23 subesta��es distribu�das nos Estados de Alagoas, Bahia, Cear�, Goi�s, Esp�rito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Par�, Para�ba, Paran�, Santa Catarina, S�o Paulo e Sergipe. O governo federal estima que, caso sejam contratados os 12 lotes, ser�o investidos R$ 7,5 bilh�es nas obras durante os pr�ximos 60 meses.
Os lotes A, B e C foram inclu�dos em leil�o realizado em agosto deste ano, por�m n�o receberam propostas. Nesta quarta, nenhuma empresa habilitada para a disputa dos lotes B, C, B/C e D apresentou proposta. Com isso, a Aneel n�o conseguiu licitar nenhum destes lotes.
O leil�o previa que os interessados pudessem apresentar proposta pelos lotes B, C ou de forma conjunta para os lotes B/C. O lote B � formado por uma subesta��o e 1.005 km de extens�o de linhas de transmiss�o e o lote C tem duas subesta��es e 275 km de linhas. Ambos est�o localizados no Mato Grosso.
A RAP do lote B foi estabelecida pela Aneel em R$ 265,532 milh�es. No caso do lote C, o valor determinado pela ag�ncia reguladora ficou em R$ 52,276 milh�es. J� a proposta conjunta para os lotes B/C teve o RAP de R$ 317,808 milh�es.
O lote D, no Esp�rito Santo, � formado por tr�s subesta��es e 192 km de linhas de transmiss�o. A RAP estabelecida pela Aneel ficou em R$ 88,275 milh�es.
O lote E tem tr�s subesta��es e 188 km de linhas de transmiss�o entre os Estados do Paran� e de Santa Catarina. A Copel Gera��o e Transmiss�o, empresa do grupo estatal paranaense, foi a vencedora da disputa. Apresentou proposta de RAP de R$ 97.948.300, praticamente sem des�gio em rela��o ao valor teto estabelecido pela Aneel, de R$ 97.948.313. A prov�vel presen�a da Copel na disputa havia sido antecipada na ter�a-feira, 17, pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.
O lote F fica em S�o Paulo e � composto por duas subesta��es e 96 km de linhas de transmiss�o. A RAP estabelecida pela Aneel era de R$ 99,819 milh�es. N�o recebeu propostas, por�m, configurando-se, assim, como o quinto lote sem ofertas na manh� de quarta.
O lote G tem uma linha de transmiss�o de 355 km de extens�o no Mato Grosso. A Planova Planejamento e Constru��es S.A., empresa que atua no segmento de constru��o civil e montagens industriais e que venceu um dos lotes em leil�o realizado em agosto passado, voltou a sair vencedora de uma disputa. Levou o lote G com uma proposta de RAP a R$ 60,500 milh�es. O valor representa des�gio de 6,14% em rela��o � RAP de R$ 64,460 milh�es definida pela ag�ncia reguladora.
Os lotes H, I, J e K tamb�m n�o receberam propostas. No caso do lote K, duas empresas estavam habilitadas, mas nenhuma apresentou proposta.
O lote H conta com 174 km de linhas de transmiss�o entre os Estados de Alagoas, Bahia, Para�ba e Sergipe. A RAP estabelecida pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) foi de R$ 39,135 milh�es.
O lote I, formado por uma subesta��o e linhas de transmiss�o com 134 km de extens�o no Par�, foi inclu�do em leil�o realizado em maio do ano passado, por�m n�o recebeu propostas. A RAP estabelecida pela Aneel ficou em R$ 87,376 milh�es.
O lote J tem uma subesta��o e 296 km de linhas de transmiss�o tamb�m no Par�. A RAP estabelecida pela Aneel foi de R$ 51,548 milh�es.
O lote K tinha uma subesta��o e 92 km de linhas de extens�o no Cear�. A RAP era de R$ 29,120 milh�es.
O Cons�rcio Firmin�polis foi o vencedor da disputa pelo lote L, composto por 83 km de linhas de transmiss�o em Goi�s. O grupo, cujos integrantes n�o foram revelados pela Aneel, apresentou proposta para a RAP de R$ 6,550 milh�es. N�o houve, portanto, des�gio em rela��o ao teto m�ximo estabelecido pela ag�ncia reguladora.