A Receita Federal ir� atualizar o site do eSocial para recolhimento dos tributos referentes ao d�cimo terceiro sal�rio dos empregados dom�sticos. A partir de 1º de dezembro, a atualiza��o estar� funcionando e os patr�es poder�o recolher os tributos sobre a primeira parcela do d�cimo terceiro sal�rio.
A primeira parcela deve ser paga at� o dia 30 de novembro. J� os tributos podem ser pagos, conforme limite fixado por lei, at� o dia 7 de dezembro.
A ferramenta para o recolhimento dos tributos sobre o pagamento da segunda parcela do d�cimo terceiro sal�rio est� sendo finalizada pela �rea t�cnica do governo, e o pagamento est� previsto para 7 de janeiro. Os patr�es devem ficar atentos, pois s�o obrigados a pagar a segunda parcela do d�cimo terceiro sal�rio aos trabalhadores at� o dia 20 de dezembro.
Outra funcionalidade prevista para dezembro � o registro do desligamento de empregados no eSocial, segundo a Receita Federal.
No eSocial, al�m dos tributos sobre o d�cimo terceiro sal�rio, o empregador recolhe, em documento �nico, a contribui��o previdenci�ria, que varia de 8% a 11% da remunera��o do trabalhador e paga 8% de contribui��o patronal para a Previd�ncia. A guia tamb�m inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indeniza��o compensat�ria (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isen��o (R$ 1.903,98).