Cade negocia acordo com bancos

Bras�lia, 24 - O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) negocia novos acordos em processo que investiga cartel de bancos para manipular taxas de c�mbio no Brasil. De acordo com fontes pr�ximas �s negocia��es, � grande a possibilidade que novos termos de compromisso sejam fechados, pelos quais as empresas investigadas prestam informa��es em troca de puni��es menores. S�o esperadas multas milion�rias para as empresas.

A expectativa no Cade � que haja uma corrida para tentar acordos, uma vez que a legisla��o assegura incentivos maiores para as primeiras empresas a entregarem provas.

Em julho, o Cade abriu processo para apurar o cartel depois de den�ncia do banco UBS, que firmou acordo de leni�ncia e se livrou de puni��o. S�o investigados ainda os bancos Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered, Banco Standard de Investimentos e Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, al�m de 30 pessoas f�sicas.

Corrida

O acordo de leni�ncia como o firmado pelo UBS � o �nico que livra totalmente a empresa do pagamento de multa e traz benef�cios no processo penal. Mas, por lei, ele s� pode ser assinado com uma empresa em cada processo.

As demais empresas podem fechar outros acordos, chamados de Termo de Compromisso de Cessa��o (TCC), que d�o desconto na multa a ser paga ao fim da investiga��o.

A pr�tica do Cade, por�m, � n�o firmar TCCs com mais do que dois ou tr�s investigados por processo. Depois que os primeiros denunciados entregam as provas, deixa de ser interessante fechar novos acordos.

A primeira empresa a propor um TCC ao Cade � beneficiada com uma redu��o de 30% a 50% na multa que seria imposta, a depender de sua colabora��o. Para a segunda empresa, a redu��o � de 25% a 40%, e, da terceira em diante de at� 25%.

Esquema

De acordo com a investiga��o do Cade, o esquema para manipular taxas de c�mbio teve impacto no Brasil entre 2007 e 2013. A conduta ocorria em v�rios pa�ses.

Em maio, os Estados Unidos assinaram acordo com grandes bancos, como Citigroup, JPMorgan e Barclays, para o pagamento de US$ 5,6 bilh�es pela participa��o em esquema de cartel para manipula��o de taxas de c�mbio. O cartel � investigado ainda no Reino Unido e na Su��a.

No Brasil, o UBS entregou ao Cade um relato detalhado de como funcionava o esquema, com c�pias de conversas em chats e e-mails. As provas foram consideradas pelo Cade bastante robustas. De acordo com a den�ncia, os operadores utilizavam o servi�o de trocas de mensagem da ag�ncia de not�cias Bloomberg para combinar a taxa de c�mbio que ofereceriam ao mercado e trocavam informa��es como pre�os, clientes e tamanho de contratos.

Os envolvidos teriam combinado desde propostas de pre�os para um mesmo cliente at� a quantidade de moedas compradas para influenciar taxas e �ndices de refer�ncia, como a Ptax, taxa de c�mbio divulgada pelo Banco Central. Al�m disso, dificultavam e at� impediam a atua��o de operadoras no mercado de c�mbio.

Todas as institui��es investigadas s�o estrangeiras e, de acordo com o Cade, n�o h� ind�cio de participa��o de empresas brasileiras. Se condenadas, elas pagar�o multas que variam de 0,1% a 20% do faturamento da institui��o no ramo de atividade. As pessoas f�sicas poder�o pagar de 1% a 20% da multa aplicada aos bancos, no caso dos administradores das empresas, e de R$ 50 mil a R$ 2 bilh�es, para os n�o administradores.

Bancos

Procurados, os bancos Citigroup, Deutsche Bank, HSBC, Morgan Stanley e Banco Standard de Investimentos n�o quiseram comentar o assunto. Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ e Merril Lynch disseram que n�o comentam processos em andamentos. Barclays, Credit Suisse, JP Morgan Chase, Nomura e Standard Chartered n�o responderam os pedidos de informa��o e Royal Bank of Scotland e Royal Bank of Canada n�o foram localizados. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.