Aneel aprova texto sobre microgera��o e minigera��o distribu�da de energia

S�o Paulo, 24 - A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou nesta ter�a-feira, 24, a Resolu��o Normativa 482/2012, que vai facilitar e estimular a microgera��o e minigera��o distribu�da de energia no Brasil. O texto aprovado inclui, por exemplo, os conceitos de "autoconsumo remoto" e "gera��o compartilhada", os quais permitem que um gerador possa usufruir de cr�ditos em outra unidade consumidora ou que cons�rcios possam ser constitu�dos, distante de seus locais de consumo, e possam definir o porcentual da energia destinada a cada unidade consumidora que comp�e esses cons�rcios.

"Essa � a decis�o que colocar� o Brasil na vanguarda da gera��o distribu�da em termos mundiais e representa um fator importante para atrair investimentos para o Brasil, inclusive fabricantes de equipamentos", analisa o diretor executivo da Associa��o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar), Rodrigo Sauaia. "Com a nova regra, � poss�vel atingirmos mais de um milh�o de sistemas fotovoltaicos instalados at� 2025", projeta.

De acordo com o especialista, o Brasil possui neste momento aproximadamente 1.300 sistemas operando, sendo quase a totalidade oriunda do aproveitamento dos raios solares. Para que o n�mero seja multiplicado em quase 1.000 vezes no decorrer dos pr�ximos dez anos, ser� fundamental n�o apenas a regula��o favor�vel � gera��o distribu�da, mas tamb�m a instala��o de fabricantes no Brasil e a exist�ncia de op��es de financiamento.

"Tamb�m estamos solicitando aos governos a redu��o da carga tribut�ria", afirmou Sauaia. Al�m do fim da incid�ncia do PIS/Cofins, conquistada no �mbito federal, a ABSolar tamb�m pleiteia a desonera��o de ICMS, um compromisso j� assumido por dez Estados, entre eles S�o Paulo e Bahia. "Os Estados que assinaram o conv�nio (contra a cobran�a do ICMS) respondem por mais de 50% da popula��o brasileira", complementou. Juntos, ICMS e PIS/Cofins representam 40% do custo da energia.

O texto aprovado pela Aneel permite, por exemplo, que propriedades cont�guas, termo que caracteriza condom�nios residenciais, comerciais e industriais, possam instalar sistemas de micro e minigera��o distribu�da e serem beneficiados por um modelo compartilhado. "� poss�vel, portanto, que os cond�minos instalem um sistema de micro ou minigera��o distribu�da no condom�nio e utilizem os cr�ditos para diminuir a fatura de suas unidades consumidoras. Esses cr�ditos poder�o ser divididos em porcentagens previamente acordadas", explica o relat�rio da Aneel votado nesta ter�a-feira, 24.

Na pr�tica, o aval ao autoconsumo remoto e � gera��o compartilhada ampliam a flexibilidade por parte dos geradores, em termos geogr�ficos, e reduzem o custo, uma vez que um �nico sistema poderia ser usufru�do por diferentes unidades consumidoras.

Outro aspecto importante, destaca Sauaia, est� relacionado � simplifica��o e padroniza��o dos formul�rios que dever�o ser preenchidos pelos interessados. Al�m disso, at� o in�cio de 2017, as distribuidoras de energia ser�o obrigadas a instalar sistemas eletr�nicos que permitam ao consumidor o envio da solicita��o de acesso ao sistema de distribui��o.