Previsibilidade e marco regulat�rio permitir�o maior infraestrutura, diz Levy

Bras�lia, 25 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, mais uma vez, que o brasileiro pode pagar um pouco mais. Desta vez, o dirigente da Fazenda afirmou que no Brasil, "as pessoas est�o dispostas a pagar um pre�o razo�vel para ter um servi�o de qualidade". Durante o III F�rum Nacional de Direito e Infraestrutura realizado nesta quarta-feira, 25, em Bras�lia, ele ressaltou que a previsibilidade e o marco regulat�rio permitir�o que o crescimento da infraestrutura.

Levy reconhece os gargalos no setor e destaca que o governo tem trabalho para tornar os investimentos mais atraentes. "As Taxas Internas de Retorno (TIR) est�o sendo alinhadas com os riscos e investimentos para que novas concess�es tenham viabilidade financeira", frisou.

Em setembro, o ministro afirmou que "se tiver que pagar um pouquinho de imposto para sermos vistos como Pa�s forte, as pessoas entender�o".

O ministro da Fazenda disse tamb�m que h� manifesta��o de interesse do setor privado pelo leil�o de outorga de hidrel�tricas desta quarta-feira. "Hoje, apesar dos processos matinais, provavelmente, haver� o leil�o da outorga de um importante parque hidrel�trico", disse o ministro, no per�odo da manh�, sem especificar quais seriam os processos matinais.

Nesta quarta, a Opera��o Lava Jato prendeu o l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), que tem ampla atua��o no setor de energia e interlocu��o cont�nua com Levy. "� um leil�o de certa complexidade, mas importante e tem havido manifesta��o de interesse tanto pelos ativos menores quanto para os mais proeminentes", disse o ministro, em apresenta��o no evento que � promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Levy defendeu a amplia��o dos investimentos do setor privado em infraestrutura. "Essa participa��o dever� aumentar, o BNDES n�o poder� continuar ampliando sua carteira indefinidamente", ressaltou. Ele lembrou que aeroportos tiveram aportes no mercado de capitais de deb�ntures.

Seguro

O ministro da Fazenda destacou que o governo est� desenvolvendo mecanismos para diminuir os riscos do financiamento privado de infraestrutura. Segundo ele, uma das propostas � criar uma esp�cie de seguro que d� garantias a deb�ntures dessa �rea. "Algum tipo de seguro que, havendo pequenos atrasos, o fluxo de pagamentos n�o ser� afetado", explicou.

Levy apresentou ainda outro mecanismo em estudo. "Temos que acoplar ao papel uma outra fonte de recurso, eventualmente um empr�stimo de terceiro, que permita que desde o momento da emiss�o seja poss�vel pagar cupons. Isso � uma coisa de uma aridez extraordin�ria, mas para aqueles que fazem gest�o de recursos � um neg�cio fascinante", disse.

O trabalho � feito em conjunto com o Banco Mundial. De acordo com o ministro, a ideia � desenvolver ferramentas que permitam que os pap�is sejam realmente atraentes e caibam em carteiras de renda fixa. "Isso tem um limite, isso s� funciona se, junto do desenvolvimento desses instrumentos, houver um trabalho de redu��o dos riscos dos pr�prios projetos", ressaltou.