Leil�o n�o dever� resultar em energia mais cara para o consumidor, diz Aneel

S�o Paulo, 25 - O diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Jos� Jurhosa Junior, afirmou que o modelo do leil�o realizado nesta quarta-feira, 25, com pagamento de outorga, n�o dever� resultar em energia mais cara para os consumidores. O pre�o m�dio da energia ficou em R$ 124,88/MWh, j� considerando as despesas assumidas pelos geradores e os encargos. Jurhosa ponderou, contudo, que se o leil�o n�o inclu�sse o pagamento de outorga, o consumidor teria acesso a uma energia mais barata futuramente.

O leil�o teve como particularidade a licita��o de usinas que j� estavam em opera��o. Parte da energia dessas usinas j� era comercializada sob a forma de cotas, e outra parte era vendida no mercado. Com o fim da concess�o, o pre�o m�dio da energia das usinas poderia ser balizado integralmente pelo valor praticado em cotas, de pouco mais de R$ 35/MWh. Como o governo optou pela cobran�a de outorga, o valor ficou mais elevado.

"Se o governo n�o tivesse exigido bonifica��o de outorga, o valor seria igual � (usina de) Tr�s Irm�os", afirmou Jurhosa, em refer�ncia � usina que era controlada pela Cesp e que foi leiloada no ano passado. Na oportunidade, o governo federal n�o exigiu o pagamento de outorga. "O valor seria mais ou menos aquele de Tr�s Irm�os, de R$ 35/MWh", complementou Jurhosa.

Embora n�o tenha citado valores referentes ao atual portf�lio das distribuidoras, o diretor da Aneel afirmou que o leil�o n�o dever� implicar aumento de pre�o no mix das distribuidoras. O efeito do leil�o ser� sentido j� em 2016, conforme forem estabelecidos os reajustes anuais das distribuidoras.

A chefe da assessoria econ�mica do Minist�rio de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, salientou que a energia das usinas relicitadas "substituir�" contratos existentes, e, portanto, o "valor contratado � equivalente".